A Suprema Corte dos Estados Unidos, com sua maioria conservadora de 6 a 3, tornou-se uma parceira crucial do governo Trump 2.0, aumentando o poder do Executivo de forma inédita. Decisões recentes permitem demissões por razões políticas e ignoram a independência de agências federais, consolidando uma agenda conservadora que dificulta uma eventual reação liberal, mesmo que os democratas retomem o controle do Congresso em novembro.
Decisões que fortalecem o Executivo
Em uma série de julgamentos, a Corte autorizou o presidente a demitir chefes de agências independentes sem justa causa, como os da Comissão Federal de Comércio (FTC) e da Comissão de Valores Mobiliários (SEC). Além disso, limitou a capacidade de órgãos reguladores de interpretar leis, transferindo esse poder para o Judiciário, que tende a ser mais favorável ao governo.
“Essas decisões representam uma transformação profunda no equilíbrio de poderes”, afirmou o professor de direito constitucional da Universidade de Harvard, Michael Klarman, em entrevista ao jornal The New York Times. “O Executivo nunca teve tanta liberdade para agir sem supervisão.”
Derrotas pontuais não freiam avanço
Apesar de algumas derrotas, como a manutenção da independência do Federal Reserve (Fed) e a rejeição de uma tentativa de eliminar o Departamento de Educação, a Casa Branca avançou a maior parte de sua agenda. Segundo dados do Centro Brennan para Justiça, 78% das decisões da Corte em casos envolvendo o governo Trump foram favoráveis ao Executivo, o maior índice desde a década de 1930.
Entre os avanços, destacam-se a permissão para a construção do muro na fronteira com o México sem aprovação do Congresso e a autorização para a deportação sumária de imigrantes sem audiência judicial. Essas medidas já impactam diretamente a vida de milhares de pessoas.
Impacto na democracia e governabilidade
Especialistas alertam que o fortalecimento do Executivo pode minar a democracia americana. “A independência das agências é uma salvaguarda contra abusos de poder. Ao eliminá-la, a Corte está criando as condições para um governo autoritário”, disse a ex-juíza federal Nancy Gertner, em artigo na revista The Atlantic.
Além disso, a dificuldade de reação legislativa é agravada pelo fato de que muitas dessas mudanças foram feitas por meio de interpretações constitucionais, que só podem ser revertidas por novas decisões da Corte ou por emendas constitucionais — processos lentos e politicamente custosos.
Perspectivas futuras
Com a possibilidade de os democratas retomarem o controle do Congresso nas eleições de novembro, a oposição terá poucas ferramentas para reverter as medidas. “Mesmo que aprovem leis para restaurar a independência das agências, a Corte pode declará-las inconstitucionais”, explicou Klarman.
Enquanto isso, a agenda conservadora de Trump avança em áreas como meio ambiente, com a flexibilização de regulações sobre emissões de carbono, e direitos civis, com restrições ao voto e ao aborto. A Suprema Corte, ao ampliar o poder do Executivo, tornou-se a principal aliada do presidente para implementar essas políticas sem oposição eficaz.
O cenário preocupa defensores da democracia, que veem na concentração de poder um risco para o sistema de freios e contrapesos. “Estamos testemunhando uma mudança estrutural que pode durar gerações”, concluiu Gertner.
