Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam como remotas as chances de uma revisão criminal favorável ao ex-presidente Jair Bolsonaro, contrariando o otimismo de aliados do PL. A defesa de Bolsonaro, liderada por Valdemar Costa Neto, sustenta que há novos elementos capazes de reverter a condenação, mas magistrados ouvidos pela reportagem refutam os argumentos apresentados.
Argumentos refutados e comparação com Lula
O pedido de revisão criminal se baseia em supostas nulidades processuais e na comparação com o caso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujas condenações foram anuladas pelo STF em 2021. No entanto, ministros destacam diferenças processuais fundamentais: enquanto Lula teve sua condenação anulada por suspeição do juiz Sergio Moro e incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, o processo de Bolsonaro tramitou em instâncias consideradas regulares e sem vícios semelhantes.
“Não há paralelo jurídico entre os dois casos. O de Lula envolveu questões de competência e imparcialidade que não se aplicam aqui”, afirmou um ministro sob condição de anonimato. A revisão criminal é um instrumento excepcional, e os magistrados veem pouca base para sua concessão.
Estratégia política vs. jurídica
Aliados de Bolsonaro, especialmente no PL, mantêm a expectativa de uma reviravolta antes da convenção nacional do partido, marcada para agosto. Para eles, a revisão poderia fortalecer a candidatura de Bolsonaro ou de seus apoiadores. Contudo, ministros do STF consideram que o movimento tem mais caráter político do que jurídico. “Isso é uma tentativa de ganhar tempo e mobilizar a base, não um recurso com viabilidade real”, disse outro magistrado.
A revisão criminal é um pedido de reabertura de processo já transitado em julgado, e o STF só a admite em casos excepcionais, como quando surgem provas novas ou se comprova erro judiciário. No caso de Bolsonaro, as provas apresentadas pela defesa são consideradas insuficientes.
Impacto político e jurídico
Se negada, a revisão consolidará a condenação de Bolsonaro, tornando-o inelegível por oito anos, conforme a Lei da Ficha Limpa. Isso pode impactar as eleições de 2026, já que o ex-presidente é uma das principais lideranças da oposição. Por outro lado, uma eventual concessão, ainda que improvável, poderia reverter o cenário político.
O PL aposta na pressão popular e no apoio de parlamentares para tentar influenciar a decisão do STF. No entanto, os ministros reiteram que o tribunal julga com base em provas e na lei, não em conveniências políticas. “O STF não se dobra a pressões externas”, concluiu um ministro.
