O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) enviou um ofício à embaixada dos Estados Unidos após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar a remoção de um vídeo publicado por ele nas redes sociais. No conteúdo, o parlamentar associava o Partido dos Trabalhadores (PT) às facções criminosas Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC). A decisão foi proferida pelo ministro André Mendonça, que apontou que a postagem tinha "caráter eleitoral" e carecia de "provas mínimas" para sustentar as acusações.
Argumento de Sóstenes para acionar a embaixada
No ofício, Sóstenes argumenta que apenas o governo americano poderá esclarecer as "suspeitas" apresentadas no vídeo. Segundo o deputado, as informações contidas na postagem teriam origem em fontes internacionais e, por isso, somente as autoridades dos EUA teriam competência para confirmar ou refutar os dados. Ele ainda alega que a remoção do conteúdo pelo TSE configura censura e violação da liberdade de expressão.
A decisão de André Mendonça, no entanto, destacou que o vídeo foi disseminado rapidamente nas redes sociais e que não havia qualquer elemento concreto que ligasse o PT às facções. O ministro também ressaltou que, em período eleitoral, a disseminação de informações falsas pode comprometer a lisura do processo democrático.
Reações e próximos passos
O caso gerou repercussão no meio político. Enquanto aliados de Sóstenes defendem a medida como um ato de resistência à suposta censura, críticos apontam que a tentativa de envolver um governo estrangeiro em assuntos internos é inédita e preocupante. O TSE, por sua vez, mantém a decisão de remoção e aguarda o cumprimento integral da ordem.
Até o momento, a embaixada dos Estados Unidos não se manifestou oficialmente sobre o ofício. Especialistas em direito eleitoral avaliam que a iniciativa de Sóstenes tem poucas chances de prosperar, uma vez que a Justiça Eleitoral brasileira tem jurisdição sobre conteúdos veiculados no país, independentemente da origem das informações.
