Reforma tributária e os 'mandamentos da produtividade' no Brasil
Reforma tributária e os 'mandamentos da produtividade'

No programa 'Não vou passar raiva sozinha', a Duquesa de Tax explicou as mudanças no sistema tributário brasileiro. Enquanto isso, a Kinea Investimentos divulgou um estudo inspirado nos 'Dez Mandamentos' para discutir a produtividade no país. A gestora defende uma agenda concreta de reformas, comparando cada mandamento a uma parede a ser derrubada.

Os mandamentos da produtividade

Segundo a Kinea, os mandamentos não são apenas uma lista, mas uma mudança de cultura institucional. Para o investidor, embora a produtividade seja uma variável lenta, sinais podem aparecer antes. O mercado não precisa esperar uma década de produtividade positiva para reprecificar o Brasil; basta acreditar que a direção mudou.

Reforma tributária e IVA

Entre os fatores que indicariam avanço da produtividade estão a implementação da reforma tributária com alíquota padrão do IVA de até 26,5% e poucas exceções setoriais, além da redução dos gastos tributários em pelo menos 0,5 ponto percentual do PIB. A Kinea entende que a reforma tem propósito positivo ao tributar o consumo final, mas alerta para o cuidado com exceções que podem elevar a alíquota.

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Investimento em infraestrutura e educação

Outro sinal positivo seria o aumento dos investimentos em infraestrutura para acima de 3% do PIB. A infraestrutura é o 'chão da economia', e problemas como saneamento incompleto, conexão digital falha e estradas precárias funcionam como 'impostos invisíveis'. O estudo também aponta a necessidade de avanços na educação, medidos por avaliações como Pisa e Saeb, com melhora em pelo menos dois ciclos consecutivos.

Maior abertura comercial

A Kinea defende maior abertura comercial, de forma previsível, em três frentes: redução de tarifas de bens de capital e insumos, simplificação de barreiras não tarifárias e ampliação de acordos comerciais. A proteção permanente da economia reduz competição, encarece insumos, limita acesso a tecnologia e diminui incentivo à inovação.

Segurança jurídica

O estudo critica a falta de segurança jurídica no Brasil. Decisões judiciais demoradas e contratos incertos exigem um prêmio maior de retorno ou afastam investimentos. Enquanto os sinais de produtividade não aparecem, o Brasil tende a manter crescimento potencial baixo, juros reais elevados, risco alto e valorização concentrada em setores específicos. A Kinea classifica a produtividade como a variável que pode transformar a avaliação de mercado de curto prazo em tese estrutural. 'Se os sinais de produtividade aparecerem, a assimetria muda. O Brasil deixa de ser apenas uma história de juros altos, commodities e ciclos eleitorais e volta a ser uma história de convergência', afirma.

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