Nove projetos em tramitação no Congresso Nacional podem gerar um impacto fiscal estimado em R$ 111 bilhões por ano, de acordo com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. As informações foram divulgadas em um relatório conjunto das duas pastas, que alertam para os riscos dessas medidas sobre as contas públicas.
Principais projetos com impacto fiscal
Entre os projetos que mais preocupam o governo estão a renegociação de dívidas rurais e a ampliação do Simples Nacional. A renegociação, já aprovada pelo Senado, pode representar uma renúncia de receita significativa, enquanto a ampliação do regime tributário simplificado para mais setores pode reduzir a arrecadação federal.
Outras medidas em análise
Além desses, outros sete projetos também estão na lista, incluindo propostas que aumentam despesas obrigatórias e concedem benefícios fiscais. O relatório destaca que, se aprovados, esses projetos podem comprometer o equilíbrio fiscal e dificultar o cumprimento da meta de resultado primário.
Reações de especialistas
Especialistas em contas públicas classificaram essas iniciativas como "pautas-bomba", que podem agravar o déficit fiscal. Eles defendem que o Congresso avalie com cautela os impactos de longo prazo antes de aprovar medidas que impliquem renúncia de receita ou aumento de despesas.
O governo já sinalizou que pode vetar alguns dos projetos, caso sejam aprovados sem compensações fiscais adequadas. A discussão deve se intensificar nas próximas semanas, com a retomada dos trabalhos legislativos.
