Privilégios previdenciários e desigualdade no Brasil: uma reflexão necessária
Privilégios previdenciários e desigualdade no Brasil

A aprovação pelo Senado da chamada “pauta-bomba”, que reduz a idade mínima para aposentadoria dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, merece uma reflexão que vai além do impacto fiscal estimado em bilhões de reais. Trata-se da concessão de mais um privilégio previdenciário em um país que, há anos, impõe regras cada vez mais rígidas para a aposentadoria da maioria dos trabalhadores.

Enquanto milhões de brasileiros tiveram de aceitar aumento da idade mínima, maior tempo de contribuição e redução do valor dos benefícios, determinadas categorias continuam obtendo exceções que aprofundam as desigualdades. O Brasil precisa enfrentar esse tema com coragem. A verdadeira reforma previdenciária será aquela que uniformizar as regras para todos, sem distinções corporativas.

Necessidade de uniformização das regras

A aposentadoria no serviço público deveria observar o mesmo teto do RGPS, cabendo a quem desejar renda superior aderir, voluntariamente, à previdência complementar, como já ocorre em diversos países e em parte do próprio serviço público brasileiro. Não é mais aceitável que as sucessivas reformas previdenciárias recaiam quase exclusivamente sobre os trabalhadores mais vulneráveis, justamente aqueles que não dispõem de corporações influentes ou sindicatos com forte capacidade de pressão sobre os governos de ocasião.

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O princípio da igualdade exige que direitos e deveres sejam compartilhados de forma equânime. Se reformas são necessárias, que sejam para todos. Airton Reis Júnior, de São Paulo, destaca que a expectativa de vida crescente exige que todos os países elevem a idade de aposentadoria, mas no Brasil o Congresso decidiu antecipar a aposentadoria dos agentes comunitários de saúde.

Impactos fiscais e políticos

A PEC que concede aposentadoria especial aos agentes de saúde foi aprovada com votos favoráveis de senadores do PT, exceto a senadora Teresa Leitão (PT-PE), que se ausentou. Enquanto isso, o governo reclama que a PEC é uma “pauta-bomba”. Vital Romaneli Penha, de Jacareí, ironiza: “Parece que temos dois Partidos dos Trabalhadores distintos: um no governo e outro no Congresso.”

A situação reflete um padrão de concessão de benefícios a categorias específicas, enquanto a maioria dos trabalhadores enfrenta regras mais duras. A reforma previdenciária de 2019, por exemplo, estabeleceu idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, com tempo de contribuição de 20 e 15 anos, respectivamente.

Educação e formação de mão de obra

Paralelamente, a escassez crônica de mão de obra qualificada e a baixa produtividade são problemas estruturais. Angela Barea, de São Paulo, lembra que a professora Ruth Cardoso projetou o Bolsa Escola para manter crianças na escola, mas a falta de investimento em educação integral e cursos técnicos deixou o país sem profissionais qualificados. Hoje, todos os ramos da indústria nacional sofrem com escassez de mão de obra, e o Bolsa Escola se transformou no Bolsa Família, que agora é utilizado em apostas esportivas, as bets, levando milhões ao vício.

“Que quadro de país é esse? Alguém poderá nos salvar?”, questiona Angela Barea.

Ensino de matemática e significado

Gabriele Di Giulio, de São Roque, aborda o ensino de matemática. Inspirada pela coluna de Pedro Fernando Nery, ela argumenta que o interesse pela matemática nasce quando a criança compreende o significado do que está fazendo. “Toda criança convive com situações que envolvem raciocínio matemático: dividir um lanche, organizar uma coleção, preparar uma receita. O cálculo aparece como consequência da compreensão, não como ponto de partida.”

Infelizmente, a escola muitas vezes apresenta a matemática como um conjunto de regras sem significado, gerando insegurança e desinteresse. “O grande desafio da educação é ajudar as crianças a atribuir sentido à matemática, para que ela se torne uma forma de compreender o mundo.”

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Tarifas de Trump e reciprocidade

Márcio M. Pascholati, de São Paulo, propõe uma resposta às tarifas impostas por Donald Trump baseada no princípio da reciprocidade. “Para os produtos brasileiros que permanecessem na lista de exceções às tarifas americanas, instituiria uma taxa de exportação brasileira equivalente, aplicada exclusivamente quando o destino final fosse os Estados Unidos.”

Isso criaria pressão inflacionária sobre produtos consumidos nos EUA, levando o governo americano a reavaliar sua estratégia, especialmente em períodos eleitorais. “Trata-se da aplicação do mais puro princípio da reciprocidade comercial.”

Greve dos tanqueiros e crise no abastecimento

A greve dos transportadores de combustíveis foi suspensa após o Senado aprovar a MP que estabelece piso mínimo dos fretes, afastando o risco de desabastecimento. No entanto, Dirceu Cardoso Gonçalves, de São Paulo, alerta que o problema não está resolvido. A guerra entre EUA e Irã ameaça o Estreito de Ormuz, por onde passa 20% do petróleo mundial. O Brasil depende de importação de combustíveis, e o governo precisa adotar medidas urgentes para preservar o abastecimento e controlar preços.

“As divergências entre Lula e Donald Trump, somadas à possibilidade de novas tarifas, elevam a tensão entre países que mantêm relações há mais de dois séculos. O momento exige prudência, diálogo e responsabilidade.”

Críticas à intervenção no mercado de fretes

Panayotis Poulis, do Rio de Janeiro, critica a MP do frete e o compromisso de Lula de vetar a anistia a multas em bloqueios de 2022. “Não entendem nada de ciências econômicas. Esse preço é regulado pelo mercado, de acordo com a oferta e a procura. Quanta barbaridade econômica se comete neste país, principalmente em ano eleitoral.”

Tecnologia a serviço da punição ou da proteção?

Izabel Avallone, de São Paulo, observa que o Estado usa tecnologia para fiscalizar infrações de trânsito, mas no combate ao roubo de celulares os resultados são insuficientes. “Quando a tecnologia é colocada a serviço da punição, espera-se que o cidadão tenha a mesma proteção contra erros. A inovação avança mais depressa para arrecadar do que para proteger.”

Homenagem a Renato Machado

Gilberto Pereira Tiriba Santos homenageia o jornalista Renato Machado, que deixou marca profunda no jornalismo brasileiro. “Mais do que um apresentador elegante e preciso, foi uma voz que acompanhou gerações, levando informação com serenidade e inteligência. Seu olhar sensível para cultura, gastronomia e vinho revelava um homem curioso e refinado. Sua partida deixa saudade, mas também um legado bonito.”

Copa do Mundo e futebol

Vicente Limongi Netto, de Brasília, elogia Messi e prevê uma final entre Espanha e Argentina na Copa de 2026. “Pelé aplaudiria feliz o discípulo argentino. Com a bola nos pés, Messi costuma fazer fila entre os adversários. Espanha e Argentina são seleções ajustadas, ofensivas, que gostam de ficar com a bola e raramente erram passes.”

José Ribamar Pinheiro Filho também destaca o confronto entre Espanha e Argentina como “um confronto de gigantes”. Já Sylvio Belém, de Recife, critica a seleção brasileira: “A Argentina deu uma aula de bom futebol, enquanto nossa seleção teve atuação decepcionante, com baixo nível técnico e apatia. Os hermanos estão em patamar muito superior.”