O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), está em diálogo com líderes partidários para definir a reação da Casa à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. A medida determinou o bloqueio de bens do ex-deputado Eduardo Cunha e do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, além de exigir que Motta apresente documentação detalhada sobre a liberação de emendas parlamentares.
Articulação política e ausências
Segundo apuração da coluna, as conversas lideradas por Motta envolvem partidos da base aliada e da oposição, mas PT e PSOL afirmam não ter sido incluídos nas articulações. A exclusão levanta questionamentos sobre a estratégia do presidente da Câmara em buscar um consenso mínimo para responder ao STF.
Fontes ouvidas pela coluna indicam que Motta tenta construir uma posição institucional forte, mas enfrenta resistência de setores que consideram a decisão de Dino uma interferência no Legislativo. O ministro determinou que a Câmara forneça, em até 15 dias, a relação completa de emendas individuais e de comissão, com dados sobre valores, beneficiários e justificativas.
Decisão de Flávio Dino
Na última semana, Flávio Dino atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o bloqueio de bens de Eduardo Cunha e Valdemar Costa Neto, investigados por suposto desvio de recursos de emendas. A medida também atinge outros investigados, mas os nomes não foram divulgados.
Dino argumentou que há indícios de irregularidades na destinação de emendas parlamentares e que a documentação solicitada a Motta é essencial para o avanço das investigações. O ministro deu prazo de 15 dias para que a Câmara apresente os documentos, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Reações no Congresso
Líderes partidários consultados pela coluna avaliam que a decisão de Dino pode gerar um novo embate entre os Poderes. O presidente da Câmara tenta equilibrar a defesa da autonomia legislativa com a necessidade de cumprir as determinações judiciais.
O PT, por meio de sua liderança na Câmara, afirmou que não foi convidado para as reuniões e que só tomará posição após ser informado oficialmente. O PSOL também criticou a exclusão e disse que a articulação de Motta é seletiva.
Procurado, o gabinete de Hugo Motta não comentou as ausências de PT e PSOL nas conversas, mas reiterou que o diálogo com todos os partidos está aberto.
