O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), continuará despachando durante o recesso do Judiciário nos casos relacionados ao escândalo Master e às fraudes contra o INSS. A decisão foi confirmada pela assessoria do gabinete, que informou que o ministro manterá o expediente normal para tratar desses processos considerados urgentes.
Recesso não paralisa todos os trabalhos
Apesar do período de recesso judiciário, que ocorre em julho, alguns ministros optam por seguir trabalhando em casos considerados importantes. Além de Mendonça, o ministro Alexandre de Moraes também continuará despachando em julho, em regime de revezamento com o ministro Edson Fachin. Segundo informações do STF, a medida visa garantir a continuidade de investigações e decisões que não podem aguardar o fim do recesso.
Impacto nos prazos processuais
Durante o recesso, os prazos processuais ficam suspensos, o que impacta diretamente as investigações em curso. No entanto, os ministros podem atuar em casos urgentes, como os que envolvem prisões, medidas cautelares e habeas corpus. O caso Master, que envolve supostas irregularidades em contratos e desvios de recursos públicos, é um dos que exigem atenção contínua.
De acordo com o STF, o revezamento entre Moraes e Fachin foi estabelecido para assegurar que não haja interrupção nas decisões de competência da Primeira Turma. Mendonça, por sua vez, é relator do caso Master e de processos relacionados a fraudes previdenciárias, que também demandam análise constante.
Recesso e suas exceções
O recesso judiciário é previsto no calendário do STF, mas exceções são abertas para casos urgentes. A continuidade dos trabalhos por alguns ministros reflete a complexidade e a relevância dos temas, como o escândalo Master, que envolve políticos e empresários. As investigações correm em sigilo, mas fontes do tribunal indicam que novas diligências podem ser autorizadas durante o período.
