O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (3) o lançamento do programa 'Celular Seguro', apelidado de 'Serasa dos celulares roubados', que prevê o bloqueio de aparelhos furtados ou roubados. A medida atinge cerca de 3 milhões de dispositivos sem procedência, que receberão notificações e serão inutilizados gradualmente.
Como funciona o bloqueio
De acordo com o governo, os celulares identificados como roubados ou furtados terão seus números de IMEI registrados em um banco de dados nacional. As operadoras de telefonia serão acionadas para bloquear os aparelhos, impedindo o uso em qualquer rede do país. O bloqueio é progressivo: inicialmente, os proprietários dos aparelhos (ou quem estiver com eles) receberão uma notificação por SMS informando a irregularidade e dando um prazo para regularização ou devolução voluntária.
Apelo à devolução
Lula fez um apelo direto à população: 'Quem está com celular roubado, devolva. Não adianta ficar com um aparelho que não vai funcionar. Nós vamos bloquear todos'. O presidente destacou que a medida não é punitiva, mas sim de conscientização e combate ao crime organizado, que financia quadrilhas com a venda de aparelhos ilícitos.
Segundo o Ministério da Justiça, responsável pelo programa, os 3 milhões de aparelhos foram mapeados a partir de boletins de ocorrência e registros de roubo. A expectativa é reduzir em até 30% os índices de furto e roubo de celulares no país, que atualmente ultrapassam 1 milhão de ocorrências por ano.
Parceria com operadoras
As principais operadoras do país — Vivo, Claro, TIM e Oi — já aderiram ao sistema. O bloqueio será automático assim que o aparelho for inserido no banco de dados. O governo também estuda a criação de um cadastro positivo de aparelhos, onde o comprador de celular usado poderá verificar se o IMEI está limpo antes da compra.
O anúncio foi feito durante evento na Base Aérea de São Paulo, com a presença de ministros e representantes das operadoras. Lula classificou a iniciativa como 'um passo importante no combate à criminalidade' e pediu a colaboração da sociedade para que o programa tenha sucesso.
Impacto esperado
Especialistas apontam que a medida pode desestimular o roubo de celulares, já que o mercado paralelo de aparelhos bloqueados tende a encolher. No entanto, alertam para a necessidade de fiscalização e atualização constante do banco de dados, para evitar bloqueios indevidos. O governo promete criar um canal de atendimento para reclamações e correções.
