Aymen Hussein foi detido por 7 horas nos Estados Unidos. A situação é apenas um dos episódios de uma série de problemas migratórios que marcaram o início de um torneio esportivo no país. Torcedores de nações africanas e do Oriente Médio foram impedidos de entrar; o atacante iraquiano Aymen Hussein passou por extenso interrogatório antes de ser autorizado a jogar; a delegação do Irã não pôde dormir na sede designada; e o árbitro somali Omar Artan teve seu visto revogado e voltou para casa.
Irã enfrenta dificuldades
A seleção iraniana desembarcou em Los Angeles no domingo, 14, para enfrentar a Nova Zelândia. Antes, estava em Tijuana, no México, escolhida como base de treinamento após a negativa de vistos a 15 integrantes da delegação, entre dirigentes e funcionários. A mudança ocorreu porque Tucson, no Arizona, foi descartada devido aos problemas migratórios.
Especialistas analisam obrigações dos EUA e da Fifa
Os problemas transformaram o noticiário esportivo em jurídico. A principal dúvida é se os EUA podem agir como vêm fazendo. Andrew de Oliveira, secretário da Comissão de Direito Internacional da OAB-SP, esclareceu: “Os Estados Unidos não têm obrigação de Direito Internacional Público de abrir fronteiras para qualquer um, mas têm obrigação contratual, assumida voluntariamente, de não fechar fronteiras de forma discriminatória para participantes do torneio.”
Andrew classificou o comportamento da Fifa como omisso. “A entidade possui, em contratos, a prerrogativa de realocar unilateralmente partidas de delegações afetadas para Canadá ou México, coanfitriões com políticas migratórias mais abertas. A Fifa também poderia ter exigido garantias formais de que o ICE não operaria nos perímetros dos estádios. Não o fez.”
Possíveis ações judiciais
A Fifa, ao contrário dos EUA, pode sofrer ações judiciais. Equipes lesadas podem recorrer ao Tribunal Arbitral do Esporte; torcedores podem acionar o código de defesa do consumidor; e o árbitro Omar Artan pode buscar reparação. Andrew alerta para o precedente: “Ao não realocar partidas, não exigir garantias e se limitar a ‘apelar’ à Casa Branca, a Fifa enviou mensagem de que as Garantias Governamentais são letra morta se o anfitrião for poderoso.”
Renê Medrado, especialista em Direito Internacional do Pinheiro Neto Advogados, afirma: “As leis de imigração são soberanas, mas a Fifa poderia ter buscado flexibilização de normas por parte dos EUA.”
