A cláusula de barreira, em vigor desde as eleições de 2026, está moldando profundamente a estratégia de siglas menores no Brasil. Para garantir acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV, partidos que não atingiram os requisitos mínimos de votos ou número de deputados federais estão correndo para formar federações ou fusões. A medida, prevista na Emenda Constitucional 97/2017, estabelece que apenas partidos com pelo menos 2% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados, ou que elegeram ao menos 11 deputados federais, têm direito aos recursos públicos.
Impacto imediato nas legendas minoritárias
Dos 30 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo menos 12 correm risco de não cumprir a cláusula. Entre eles estão siglas como Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e Partido Comunista Brasileiro (PCB). Segundo o cientista político Carlos Melo, do Insper, “a cláusula de barreira é um filtro que visa reduzir o número de partidos, mas pode sufocar legendas com representatividade regional ou ideológica”.
Federações como alternativa viável
Uma das soluções mais adotadas é a formação de federações partidárias, mecanismo que permite que partidos atuem como um bloco único por pelo menos quatro anos, somando votos e deputados para cumprir a cláusula. Em 2025, o Partido Verde (PV) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) anunciaram negociações para formar uma federação. “A federação nos permite manter a identidade partidária enquanto cumprimos as exigências legais”, afirmou o presidente do PSOL, Juliano Medeiros, em entrevista coletiva.
Fusões e incorporações em alta
Outra estratégia é a fusão direta. Em junho de 2026, o Partido Popular Socialista (PPS) se fundiu ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), criando o Novo PSDB. A fusão já garantiu ao novo partido o cumprimento da cláusula, com 23 deputados federais. Dados do TSE indicam que, desde 2020, o número de partidos caiu de 35 para 30, tendência que deve se acelerar com a cláusula de 2026.
Consequências para a democracia
Especialistas apontam que a cláusula pode reduzir a pluralidade política. “Partidos pequenos muitas vezes representam minorias ou causas específicas, e sua extinção pode enfraquecer o debate democrático”, alerta a professora de direito constitucional da USP, Maria Cristina Barbosa. Por outro lado, defensores da medida argumentam que ela diminui o custo do sistema político e facilita a governabilidade. “A cláusula evita o excesso de fragmentação partidária, que dificulta a formação de maiorias no Congresso”, disse o deputado federal Paulo Pereira (PSDB-SP).
Próximos passos
Com o prazo para registro de candidaturas se aproximando, as siglas menores correm contra o tempo. O TSE deve divulgar até agosto de 2026 a lista final dos partidos que cumprem a cláusula. Enquanto isso, negociações de última hora ocorrem nos bastidores. O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) busca uma federação com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), enquanto o Partido da Causa Operária (PCO) estuda uma fusão com o Partido Socialista dos Trabalhadores (PST).
