O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, afirmou nesta segunda-feira que as emendas parlamentares desvirtuam o sistema presidencialista brasileiro. A declaração foi feita durante um evento em Brasília, onde ele criticou o modelo atual de distribuição de recursos orçamentários por parte do Congresso Nacional.
Declaração de Caiado
"As emendas parlamentares, da forma como são conduzidas hoje, retiram do presidente da República o poder de decidir sobre o Orçamento e transferem essa prerrogativa para o Legislativo", afirmou Caiado. Segundo ele, isso distorce a lógica do presidencialismo, onde o Executivo deve ter a primazia na alocação de recursos públicos.
Contexto das emendas
O debate sobre as emendas parlamentares ganhou força nos últimos anos, com o crescimento do volume de recursos destinados por meio desses mecanismos. Dados do Congresso Nacional indicam que, em 2025, mais de R$ 30 bilhões foram alocados via emendas, um recorde histórico. Para Caiado, esse montante excessivo enfraquece o planejamento estratégico do governo federal.
Impacto no sistema político
O governador também alertou que a concentração de poder orçamentário no Legislativo pode levar a distorções na execução de políticas públicas. "As emendas muitas vezes atendem a interesses locais ou partidários, em detrimento de programas nacionais prioritários", disse. Ele defendeu uma reforma que limite o valor das emendas e estabeleça critérios mais transparentes para sua distribuição.
Caiado, que é pré-candidato à Presidência em 2026 pelo União Brasil, usou o evento para criticar o que chamou de "parlamentarismo disfarçado" no Brasil. A declaração provocou reações de lideranças do Congresso, que veem nas emendas um instrumento legítimo de participação dos parlamentares na gestão orçamentária.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, rebateu as críticas, afirmando que as emendas são fundamentais para a representação regional. "O Congresso tem o dever de levar recursos para suas bases", afirmou Lira. Apesar das divergências, o tema deve continuar em pauta nos próximos meses, especialmente com a aproximação das eleições.
