Ministro Luiz Edson Fachin adiou encontro marcado para 12 de fevereiro sobre regras de conduta no Supremo. OAB pediu prudência e debate amplo, enviando proposta com restrições a parentes e eventos pagos.
Justiça Eleitoral do Amazonas aplica multa ao deputado estadual e presidente da Aleam por omitir nome do vice em campanha nas redes sociais. Decisão já transitou em julgado.
Presidente da Câmara, Hugo Motta, afirma que vai elevar verba de gabinete dos deputados para R$ 165 mil mensais, após Congresso aprovar reajustes salariais que somam R$ 790 milhões. Economistas criticam medida em meio à delicada situação fiscal do país.
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, arquivou o pedido de impeachment da governadora Raquel Lyra por falta de pressupostos técnico-jurídicos. A decisão baseou-se em parecer da Procuradoria Geral da Casa.
Ministério Público de São Paulo apresenta nova denúncia envolvendo fraudes fiscais de R$ 327 milhões na Secretaria da Fazenda. Dono da Ultrafarma e ex-fiscais são acusados de esquema que inflava estoques para obter restituições indevidas de ICMS.
TRE-AM anulou votos para vereador dos partidos PSD e PL em Manaquiri, Amazonas, após constatar candidaturas femininas fictícias nas eleições de 2024. Seis vereadores tiveram mandatos cassados, e nova totalização ocorrerá em 11 de fevereiro.
O terreno do Planetário da Gávea, no Rio, pode ser leiloado para quitar dívidas trabalhistas da Companhia Estadual de Habitação, após decisão do TST que considera o bem privado.
Plenário do Supremo analisará determinação do ministro Flávio Dino para que os Três Poderes revisem e suspendam verbas ilegais no serviço público, com prazo de 60 dias.
A próxima pesquisa Genial/Quaest sobre a eleição presidencial não incluirá o nome do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, entre os concorrentes testados, marcando uma novidade na pré-corrida eleitoral.
Marco Buzzi, ministro do Superior Tribunal de Justiça, está sendo investigado por importunação sexual após acusação de jovem de 18 anos. Ele foi internado em hospital particular de Brasília com mal-estar.
A Justiça de Minas Gerais determinou que a Prefeitura de Juiz de Fora forneça informações detalhadas sobre a aplicação de multas no estacionamento rotativo pago, após denúncias de irregularidades na fiscalização por videomonitoramento.
Polícia Federal apura se Gladson Camelí pagou para obter carteira de piloto sem fazer prova prática. Operação apreendeu dinheiro e simulador de voo em sua residência.
A Justiça determinou que a Prefeitura de Sorocaba descumpriu ordem judicial relacionada ao caso da criança mantida em 'jaula' em creche. Multa diária aumentou para R$ 150 mil e prefeito será notificado.
Parlamento venezuelano analisa projeto que perdoa acusações como traição e terrorismo, mas exclui violações de direitos humanos. Medida abrange período chavista e pode libertar centenas.
Presidente Lula se reuniu com Mikhail Mishustin para tratar de cooperação bilateral e global, com foco em comércio e paz na América Latina.
Ministro Flávio Dino suspende pagamento de penduricalhos não previstos em lei, dando prazo de 60 dias para reavaliação. Decisão afeta juízes e desembargadores, com teto constitucional acima de R$ 46 mil. Contexto inclui discussão de Código de Conduta no S
Ministro do STF exige envio de gravações de megaoperação no Rio com 121 mortes para perícia federal. Apenas 23% dos policiais usavam câmeras corporais, e seis agentes já foram presos por crimes.
Senador Iván Cepeda, líder nas pesquisas, é impedido pelo Conselho Nacional Eleitoral de disputar primárias. Presidente Gustavo Petro critica decisão como golpe à democracia.
Advogados de Andreson Gonçalves, investigado por esquema no STJ, afirmam não ter acesso a laudo que motivou nova prisão. STF julga recurso em plenário virtual a partir desta sexta-feira.
Parlamento venezuelano aprova em primeira votação projeto de lei que concede anistia a presos políticos, prevendo perdão imediato, devolução de bens e cancelamento de alertas internacionais. Medida atende a exigências dos EUA e pode libertar centenas de p
Desembargador do TJMG atendeu a pedido do Tribunal de Contas e suspendeu eficácia de sentença que permitia continuidade do programa, citando risco de tumulto administrativo.
Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que deputada federal pague R$ 30 mil ao prefeito por danos morais decorrentes de declarações durante eleições municipais de 2024.
Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, anunciou recurso contra decisão do TJ que declarou inconstitucional rito com Bíblia e invocação a Deus na abertura de sessões.
Embaixada dos Estados Unidos emite alerta de segurança para cidadãos americanos no Carnaval brasileiro, com orientações para evitar favelas, crimes oportunistas e desidratação.
Defensoria Pública pede suspensão de audiência pública para licenciamento de Central de Tratamento de Resíduos em Acará, citando falta de segurança no local e dificuldades de acesso para comunidades impactadas.
A Coreia do Sul pretende estreitar laços com a China para assegurar fornecimento estável de terras raras, cruciais para sua indústria tecnológica, apesar de integrar bloco comercial dos EUA.
Presidentes dos EUA e China mantiveram diálogo por telefone nesta quarta-feira (4), abordando questões comerciais e assuntos militares, com expectativa para viagem de Trump à China em abril.
Parlamento venezuelano discute projeto de anistia abrangente de 1999 a 2026 para crimes políticos, excluindo violações de direitos humanos. Medida liderada por Delcy Rodríguez busca reconciliação nacional.
Procurador sugere penalidades financeiras para quem divulgar conteúdo falso gerado por inteligência artificial durante o pleito de 2026. Tribunal analisa 1.431 contribuições para atualizar regras eleitorais.
Canal estatal iraniano afirma que míssil balístico de longo alcance foi implantado em base da Guarda Revolucionária, coincidindo com mudança na doutrina militar do país.