O Sindicato do Comércio (Sicomércio) de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, emitiu uma orientação para que os empresários da cidade liberem seus funcionários durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, desde que a medida seja compatível com a atividade da empresa. A entidade ressalta que não há previsão legal nem cláusula na Convenção Coletiva de Trabalho que obrigue o fechamento do comércio ou a dispensa dos trabalhadores durante as partidas.
Próximo jogo e recomendações
O próximo jogo da Seleção Brasileira está marcado para segunda-feira (29), às 14h. A recomendação do sindicato é que os empregados sejam liberados uma hora antes do início do jogo e retornem ao trabalho uma hora após o término da partida, caso a empresa decida retomar o expediente. De acordo com o presidente do Sicomércio, Marco Silva, a orientação leva em conta a importância cultural do futebol para os brasileiros, mas a decisão final cabe a cada empresário.
“Não existe nenhuma regra que obrigue o fechamento ou o funcionamento do comércio. No entanto, pela importância do evento, estamos recomendando que o comércio encerre as atividades uma hora antes do jogo e retorne uma hora depois para aquelas empresas em que isso fizer sentido”, afirmou Marco Silva.
Compensação das horas não trabalhadas
Segundo o sindicato, as horas não trabalhadas deverão ser registradas no banco de horas para compensação futura, conforme as regras previstas na Convenção Coletiva de Trabalho. Marco Silva destacou que diferentes segmentos possuem realidades distintas. Enquanto centros comerciais e shopping centers podem retomar as atividades após a partida, o comércio de rua pode optar por não reabrir, dependendo do horário e das características da operação.
A entidade reforçou que o comunicado tem caráter apenas orientativo e não cria qualquer obrigação para os empregadores. A decisão final sobre liberar ou não os funcionários cabe a cada empresário, que deve avaliar a viabilidade de acordo com o segmento e a demanda do negócio.
