A Holanda registrou a primeira eutanásia de uma criança com menos de 12 anos desde a ampliação da legislação que permite o procedimento para essa faixa etária em casos excepcionais. O caso ocorreu no final de 2025 e foi revelado pelo governo holandês, que informou que o procedimento envolveu uma criança com doença grave e está sendo analisado para verificar o cumprimento de todos os requisitos legais.
Detalhes do caso e contexto legal
De acordo com o governo holandês, a eutanásia foi realizada em uma criança que sofria de uma doença grave e incurável, com sofrimento insuportável e sem perspectiva de melhora. A decisão envolveu médicos e pais, seguindo os critérios estabelecidos pela lei. A Holanda já permitia a eutanásia para maiores de 12 anos, mas uma emenda legal aprovada em 2024 estendeu a possibilidade para crianças menores, desde que haja consentimento dos pais e avaliação de uma equipe médica independente.
Reações e próximos passos
O caso está sob análise das autoridades competentes para garantir que todos os requisitos foram cumpridos. A divulgação do caso gerou debate sobre os limites da eutanásia infantil. O governo holandês reafirmou que a legislação é rigorosa e que cada caso é avaliado individualmente para evitar abusos.
