O uso de seguros de garantia tem se mostrado uma ferramenta essencial para destravar investimentos em infraestrutura no Brasil. Segundo estudo recente da consultoria McKinsey, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a contratação de apólices de seguro pode viabilizar até R$ 50 bilhões em novos projetos rodoviários, portuários e ferroviários nos próximos cinco anos.
Modelo reduz riscos e atrai capital privado
O mecanismo funciona como uma garantia para investidores privados e instituições financeiras. Em caso de atrasos, paralisações ou falhas contratuais, a seguradora cobre os prejuízos, o que diminui o custo do capital. “O seguro de garantia é um catalisador para o crescimento. Ele transfere riscos que antes inviabilizavam projetos, especialmente em concessões de longo prazo”, afirma Carlos Eduardo de Paula, diretor de Infraestrutura da CNI.
Atualmente, o Brasil possui mais de 20 mil km de rodovias federais concedidas, mas apenas 30% dos contratos incluem seguros de garantia robustos. A expectativa é que, com a nova regulamentação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), esse percentual salte para 70% até 2028.
Impacto nos portos e ferrovias
No setor portuário, o seguro já é realidade em terminais privados. Dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) indicam que investimentos em portos cresceram 15% em 2025, impulsionados por apólices que cobrem riscos ambientais e operacionais. Já nas ferrovias, a malha concedida deve receber R$ 12 bilhões em melhorias nos próximos três anos, com 40% desse montante lastreado por seguros de garantia.
O governo federal estuda ampliar a exigência de seguros para novas concessões do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A proposta, em análise na Casa Civil, prevê que todo contrato de concessão acima de R$ 1 bilhão tenha cobertura securitária integral.
Desafios e perspectivas
Apesar dos avanços, especialistas apontam entraves. O mercado segurador brasileiro ainda é concentrado e as apólices de garantia têm prêmios elevados, entre 2% e 5% do valor segurado. “Precisamos de mais concorrência e padronização dos contratos para reduzir custos”, avalia Mariana Freitas, analista de riscos da seguradora Zurich. Além disso, a falta de dados históricos sobre projetos dificulta a precificação.
A CNI estima que, com a disseminação dos seguros de garantia, o déficit de investimentos em infraestrutura, atualmente em 2,5% do PIB, pode cair para 1,5% até 2030. O setor de transportes lidera a demanda, respondendo por 60% das contratações de seguro garantia no país.
Modelo internacional
No Chile e no México, onde o seguro de garantia é obrigatório em concessões, os índices de conclusão de obras superam 90%, contra 60% no Brasil. “O seguro não é custo, é investimento. Ele dá segurança jurídica e financeira para o projeto andar”, conclui Paula.
