O governo federal implementou novos protocolos que visam minimizar atritos em processos de desapropriação para projetos de infraestrutura. As medidas já resultaram em uma redução de 30% nos litígios judiciais nos últimos dois anos, segundo dados do Ministério dos Transportes.
O que mudou nos processos de desapropriação
Os protocolos estabelecem etapas obrigatórias de negociação prévia entre o poder público e os proprietários afetados. Antes, a desapropriação era frequentemente iniciada com ações judiciais, gerando longos embates. Agora, há um período de conciliação conduzido por mediadores especializados.
De acordo com o ministro dos Transportes, João Silva, "os protocolos trazem segurança jurídica e aceleram as obras, beneficiando tanto o poder público quanto os cidadãos". Ele destacou que a medida reduziu o tempo médio de conclusão das desapropriações de 18 para 8 meses.
Impacto nos projetos de infraestrutura
A redução dos conflitos tem impacto direto no cronograma de obras. Grandes projetos, como a duplicação da BR-101 e a construção do Ferroanel de São Paulo, registraram avanços significativos. No caso da BR-101, 85% das desapropriações foram concluídas sem contestação judicial.
O governo estima que a economia com custos processuais e indenizações extras ultrapasse R$ 1,2 bilhão anualmente. Além disso, a transparência nos critérios de avaliação dos imóveis evitou superfaturamento.
Reações de especialistas e entidades
Especialistas em direito administrativo elogiam a iniciativa. A professora Maria Oliveira, da USP, afirma que "a padronização dos procedimentos reduz a insegurança e incentiva acordos justos". Por outro lado, algumas associações de proprietários rurais criticam a falta de participação nas negociações iniciais.
A Associação Brasileira de Infraestrutura (ABInfra) apoia a medida, mas ressalta a necessidade de capacitação dos mediadores. "É fundamental que os conciliadores tenham conhecimento técnico para avaliar corretamente as propriedades", disse o presidente da entidade, Carlos Mendes.
Próximos passos
O Ministério dos Transportes planeja expandir os protocolos para projetos estaduais e municipais. Até o final de 2026, a meta é treinar mais de 500 mediadores em todo o país. A expectativa é que os litígios caiam mais 20% nos próximos três anos.
