O Ministério da Fazenda anunciou na noite de quinta-feira (23) que o ministro Dario Durigan assinou portaria prorrogando por 30 dias a subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina, a partir de 26 de julho. A medida, que já estava em vigor desde 25 de maio, venceria em 25 de julho. Devido à persistência do conflito no Oriente Médio e ao preço do barril de petróleo próximo de US$ 100, o governo decidiu estender o subsídio.
Detalhes da prorrogação
A subvenção foi criada em 25 de maio para evitar alta excessiva dos preços dos combustíveis, causada pela disparada do petróleo internacional em função da guerra entre Estados Unidos e Irã. O limite da subvenção é de até R$ 0,89 por litro de gasolina, que corresponde ao total de impostos federais (PIS, Cofins e Cide) pagos por litro. O valor do subsídio representa cerca de metade dessa carga tributária. O pagamento é feito diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O custo mensal da medida é de aproximadamente R$ 1,2 bilhão, com duração inicial de dois meses, agora prorrogada.
Subsídio do diesel mantido
O Ministério também informou que a subvenção de R$ 1,12 para o diesel permanece inalterada, com validade até 16 de setembro. Anteriormente, com o arrefecimento da guerra, o governo havia retirado uma subvenção similar de R$ 0,35 para o diesel. Com a escalada do conflito, a estratégia é manter as medidas atuais sem novas retiradas, mas também sem ampliar os subsídios por enquanto.
Contexto econômico
Quando o barril de petróleo estava em torno de US$ 80, os efeitos na economia eram moderados e não havia necessidade de mudanças. No entanto, fontes ouvidas pela reportagem indicaram que o governo acenderia o sinal de alerta se o barril ultrapassasse ou se mantivesse na casa dos US$ 90. Esse patamar foi superado, com o Brent operando perto de US$ 100 na manhã de quinta-feira (23). Diante disso, o governo optou por prorrogar a subvenção da gasolina, mas segue cauteloso quanto à ampliação das medidas devido à incerteza do conflito.
