O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou repúdio ao tarifaço de 25% imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, confirmado pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR). Em nota oficial, o Palácio do Planalto anunciou que acionará os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade brasileira, além de criticar a família Bolsonaro por não ter resolvido a questão durante o mandato anterior.
Medidas de retaliação e crítica aos Bolsonaro
O governo brasileiro classificou a sobretaxa como injusta e prejudicial aos acordos bilaterais. A Lei de Reciprocidade, sancionada em 2023, permite ao Brasil aplicar tarifas equivalentes a países que adotarem barreiras comerciais discriminatórias. O Planalto afirmou que estudará quais setores serão alvo de retaliação, priorizando aqueles com maior impacto econômico para os EUA.
Em declaração à imprensa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse: “A decisão americana é unilateral e viola o espírito de cooperação que sempre buscamos. Não vamos aceitar imposições que prejudiquem nossos produtores e trabalhadores.”
Contexto da decisão americana
A tarifa de 25% foi baseada na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, que permite sanções contra práticas consideradas desleais. O processo foi iniciado durante o governo de Donald Trump, que acusava o Brasil de subsidiar setores como o aço e o alumínio. A confirmação da medida ocorreu após revisão conduzida pela administração Biden, que manteve a tarifa sob alegação de que o Brasil não teria cumprido acordos anteriores.
Segundo dados do Ministério da Economia, a taxa afetará cerca de US$ 3 bilhões em exportações brasileiras anuais, principalmente nos segmentos de siderurgia, química e calçados. O governo Lula estima que o impacto pode ser mitigado com a diversificação de mercados, mas reconhece que o curto prazo será desafiador.
Reações políticas e econômicas
A oposição criticou a postura do governo, argumentando que a Lei de Reciprocidade é insuficiente e que o Brasil deveria buscar negociação direta com Washington. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou: “O governo Lula está perdendo tempo com retórica enquanto os produtores brasileiros pagam a conta.”
Entidades empresariais, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), manifestaram apoio às medidas de retaliação, mas pediram cautela para evitar uma escalada comercial. A CNI estima que uma guerra de tarifas poderia reduzir o PIB brasileiro em até 0,5% no próximo ano.
Próximos passos
O Brasil pretende recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) para questionar a legalidade da tarifa. Paralelamente, o governo deve anunciar nos próximos dias a lista de produtos americanos que serão sobretaxados, incluindo itens como milho, algodão e carne de frango. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que a diplomacia brasileira está mobilizada para buscar uma solução negociada, mas que “não aceitaremos pressões unilaterais”.
