O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (27) que a equipe econômica pode propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a reintrodução da chamada “taxa das blusinhas” – o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A declaração ocorre após a Receita Federal identificar um aumento expressivo nas remessas de pequeno valor desde a revogação da taxa, em maio, por meio de Medida Provisória (MP).
Aumento de importações preocupa governo
Em entrevista à Rádio Jornal, de Pernambuco, Durigan explicou que a revogação foi uma medida temporária para permitir um período de “amostragem” e avaliar os impactos sobre a economia. “A gente tem visto que tem aumentado a importação desses produtos. Como a gente tem todo controle, a qualquer momento que a gente perceber que está fora do padrão e gerando falta de isonomia para a produção nacional, é possível propor ao presidente uma mudança desse cenário”, disse o ministro. Antes da MP, compras de até US$ 50 estavam sujeitas a 20% de imposto de importação, mais ICMS (geralmente 17%), que permanece cobrado.
Dados da Receita mostram crescimento
Levantamento da Receita Federal revela que, em junho, primeiro mês completo após a isenção, foram declaradas 28 milhões de encomendas de pequeno valor, totalizando R$ 2,6 bilhões. O volume é mais que o dobro das 13,2 milhões de remessas registradas no mesmo mês de 2024 (R$ 1,5 bilhão). Em abril, antes da vigência da MP, as remessas somaram 16,4 milhões (R$ 1,8 bilhão). Os números indicam uma aceleração significativa nas compras internacionais, especialmente de itens de vestuário e acessórios, popularmente chamados de “blusinhas”.
Pressão da indústria e tramitação no Congresso
Empresários do setor industrial brasileiro têm pressionado o governo para reverter a desoneração. A revogação foi feita por MP, que tem validade de 120 dias e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar lei permanente. Há também movimento de parlamentares contrários à medida, que preferem deixar a MP caducar. Caso não seja aprovada, a taxa de 20% volta automaticamente. A decisão final, segundo Durigan, dependerá da análise contínua dos dados e do diálogo com o presidente. O ministro reforçou que a equipe econômica monitora a situação “de perto” para garantir isonomia competitiva à produção nacional.
