A deterioração financeira das empresas estatais federais está ampliando o risco fiscal para a União, segundo relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI). O documento aponta que o resultado primário das estatais vem se deteriorando de forma contínua, com destaque negativo para os Correios, a Emgepron e a Infraero.
Deterioração contínua do resultado primário
O relatório da IFI analisa a situação fiscal de 24 empresas estatais federais não dependentes, aquelas que não recebem recursos do Tesouro para custeio. O resultado primário consolidado dessas empresas passou de um superávit de R$ 12,4 bilhões em 2019 para um déficit de R$ 4,1 bilhões em 2023, uma queda de R$ 16,5 bilhões. A tendência de piora se mantém em 2024, com déficit acumulado de R$ 2,3 bilhões até setembro.
Empresas mais afetadas
Entre as estatais que mais contribuíram para a deterioração estão os Correios, cujo resultado primário caiu de superávit de R$ 1,2 bilhão em 2019 para déficit de R$ 1,8 bilhão em 2023. A Emgepron, empresa de projetos navais, viu seu resultado passar de superávit de R$ 0,1 bilhão para déficit de R$ 0,5 bilhão no mesmo período. Já a Infraero, responsável por aeroportos, registrou déficit de R$ 0,4 bilhão em 2023, contra superávit de R$ 0,2 bilhão em 2019.
Impacto no risco fiscal da União
A piora das contas das estatais aumenta o risco fiscal para a União, pois essas empresas podem precisar de socorro do Tesouro Nacional. O IFI alerta que a situação é preocupante, especialmente em um cenário de aperto fiscal. “A deterioração contínua do resultado primário das estatais não dependentes eleva a probabilidade de que o governo precise aportar recursos adicionais, pressionando ainda mais as contas públicas”, afirma o relatório.
Medidas necessárias
O IFI recomenda que as estatais adotem medidas de ajuste fiscal, como redução de custos e aumento de eficiência. Além disso, sugere que o governo avalie a possibilidade de privatização ou reestruturação das empresas com pior desempenho. “Sem ações concretas, o risco de contágio fiscal tende a crescer, comprometendo a sustentabilidade das contas públicas no médio prazo”, conclui o documento.
