Disputa de US$ 20 bilhões vai a tribunal
A Coca-Cola e a Receita Federal dos Estados Unidos travam uma batalha judicial com US$ 20 bilhões em jogo. O caso, que será ouvido na próxima quinta-feira em um tribunal federal em Miami, envolve a tributação de lucros obtidos no exterior pela multinacional.
A disputa centra-se nas regras de preços de transferência, que determinam como as empresas multinacionais alocam lucros entre diferentes jurisdições. A Receita Federal dos EUA alega que a Coca-Cola subavaliou seus lucros no exterior para reduzir a carga tributária.
Coca-Cola já pagou US$ 6 bilhões
A Coca-Cola já pagou US$ 6 bilhões relacionados ao caso, mas pode enfrentar uma conta adicional de US$ 14 bilhões se perder a disputa. A empresa argumenta que seguiu as regras fiscais aplicáveis e que a Receita Federal está reinterpretando retroativamente as leis.
O resultado do julgamento pode ter implicações significativas para outras multinacionais, especialmente empresas de tecnologia e farmacêuticas, que frequentemente são alvo de auditorias fiscais semelhantes.
Impacto potencial para multinacionais
Especialistas apontam que a decisão pode estabelecer um precedente importante para a aplicação das regras de preços de transferência nos Estados Unidos. “Este caso é um dos maiores já vistos em termos de valor em disputa e pode redefinir como as multinacionais são tributadas sobre lucros no exterior”, afirmou um analista tributário ouvido pela reportagem.
A audiência está marcada para o dia 25, e ambas as partes apresentarão seus argumentos perante o juiz federal em Miami.
