O Brasil está avançando na discussão sobre a criação de um fundo nacional de proteção a catástrofes, impulsionado pelos crescentes eventos climáticos extremos. A proposta, que envolve parcerias público-privadas (PPPs), visa ampliar a cobertura de seguros, especialmente no setor imobiliário, e estabelecer um fundo público para cobrir perdas significativas decorrentes de desastres naturais.
Detalhes da proposta
Segundo informações da coluna do jornalista Fabio Graner, especialistas e representantes do governo têm debatido a necessidade de um mecanismo que possa mitigar os impactos financeiros das mudanças climáticas. A ideia central é criar um fundo que funcione como um ressegurador público, complementando o mercado de seguros privados. Isso permitiria que eventos de grande escala, como enchentes e secas severas, tivessem cobertura adequada, reduzindo o ônus para o Estado e para a população.
Importância dos dados e incentivos
Um dos pontos destacados pelos especialistas é a necessidade de mais dados para melhorar a precificação dos seguros. Atualmente, a falta de informações históricas detalhadas sobre riscos climáticos dificulta a definição de prêmios justos e sustentáveis. Além disso, defende-se a criação de incentivos para que empresas e governos incorporem os riscos climáticos em suas decisões de investimento e planejamento urbano.
“Precisamos de um sistema que incentive a prevenção e a adaptação, não apenas a resposta aos desastres”, afirmou um dos participantes das discussões, sob condição de anonimato. A proposta também prevê a participação de seguradoras e resseguradoras internacionais, que poderiam trazer expertise e capacidade financeira para o fundo.
Impactos esperados
Caso implementado, o fundo poderia reduzir significativamente os custos econômicos de desastres naturais, que atualmente são absorvidos pelo orçamento público e por famílias desprotegidas. Estima-se que as perdas anuais com catástrofes no Brasil possam chegar a bilhões de reais, com tendência de aumento devido às mudanças climáticas.
A discussão ocorre em um momento em que eventos extremos, como as enchentes no Rio de Janeiro e as secas na Amazônia, reforçam a urgência de medidas estruturantes. O governo federal deve apresentar uma proposta formal nos próximos meses, que será debatida com o setor privado e a sociedade civil.
