O chanceler federal da Alemanha, Friedrich Merz, anunciou uma ofensiva para combater o elevado número de dias de afastamento do trabalho por doença no país. A medida ocorre após pesquisa do IGES Institut mostrar que os trabalhadores alemães tiram, em média, 19,5 dias úteis de licença médica por ano, um aumento significativo em relação aos cerca de 13 dias registrados em 2018.
Novas regras para obtenção de atestado
A partir de janeiro de 2025, os trabalhadores não poderão mais obter atestado médico por telefone. Será necessário consultar um médico presencialmente já no primeiro dia de doença, tornando mais difícil tirar licença por motivos de saúde.
Segundo Merz, o elevado número de ausências está prejudicando a economia alemã. "Não podemos mais arcar com essa desvantagem competitiva causada por longos períodos de afastamento do trabalho", afirmou. O chanceler apresentou a iniciativa como forma de restaurar a "justiça e funcionalidade" no mercado de trabalho, permitindo que empregadores e seguradoras de saúde reajam de forma mais rigorosa a faltas recorrentes.
Contexto do sistema alemão
A Alemanha possui um dos sistemas de licença médica mais generosos do mundo. Os trabalhadores têm direito a 100% do salário por até seis semanas de afastamento, pago pelo empregador. Após seis semanas, o seguro público de saúde cobre cerca de 70% do salário bruto por até 78 semanas em três anos, para a mesma doença.
A mudança faz parte de um pacote mais amplo de reformas e cortes orçamentários em saúde e seguridade social acordado pela coalizão governista, formada pelo bloco conservador de Merz (CDU/CSU) e pelo Partido Social-Democrata (SPD).
Comparação internacional
Nos Estados Unidos, não há exigência federal de licença médica remunerada. Na Índia, a licença remunerada é limitada a poucos dias por ano. No Brasil, os primeiros 15 dias são pagos pelo empregador e, a partir do 16º dia, o INSS assume.
Segundo dados da OCDE, a Alemanha registrou média de 3,5 semanas de afastamento (cerca de 24,5 dias) em 2024, mas não lidera o ranking. Noruega, Espanha e Eslovênia superam cinco semanas anuais. Finlândia (4,8 semanas), França (4,1), Portugal (4,0) e Bélgica (3,9) também têm índices superiores. Já Bulgária, Romênia, Turquia, Grécia e Hungria têm média de uma semana ou menos. Nos EUA, a média foi de 1,1 semana.
Razões para o aumento dos afastamentos
O IGES Institut aponta que uma das principais razões é a melhoria dos registros com o novo sistema eletrônico de atestados médicos (eAU), em vigor desde 2023. Médicos enviam atestados diretamente às seguradoras, e empregadores acessam digitalmente, tornando o acompanhamento mais preciso. Muitas ausências curtas que antes não eram registradas em papel agora aparecem nas estatísticas.
Outro fator é a mudança de comportamento pós-pandemia: trabalhadores ficam em casa quando estão resfriados ou gripados, aumentando os dias registrados. Problemas de saúde mental e distúrbios musculoesqueléticos também estão entre as principais causas.
Críticas às reformas
Críticos afirmam que as medidas podem estigmatizar doenças legítimas e transferir para os trabalhadores – especialmente uma população envelhecida – a culpa pelos problemas econômicos. A economia alemã enfrenta concorrência da China, tensões geopolíticas e custos elevados de energia.
