A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) está em movimento mesmo durante o recesso parlamentar para escolher o substituto de Domingos Brazão no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Brazão foi condenado a 76 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), deixando uma vaga no tribunal que garante estabilidade até a aposentadoria compulsória aos 75 anos e remuneração em torno de R$ 40 mil mensais.
Disputa pela vaga atípica
A disputa pela vaga é considerada atípica devido à proximidade das eleições municipais, o que já agita parlamentares que temem interferências externas no processo de escolha. Caberá ao legislativo estadual escolher o ocupante da vaga, e novas regras foram implementadas para agilizar o processo.
Mobilização em recesso
Mesmo em recesso, a Alerj se mobiliza para acelerar a escolha, evitando que a vaga fique aberta por muito tempo. A condenação de Brazão pelo STF, em júri popular, foi um dos fatores que motivaram a pressa na definição do novo conselheiro.
A vaga no TCE-RJ é cobiçada por oferecer estabilidade e alta remuneração. O salário de R$ 40 mil mensais é um dos atrativos para os candidatos, que precisam ter notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros, além de reputação ilibada.
Regras para a escolha
A escolha do substituto de Brazão seguirá o rito previsto no regimento interno da Alerj, com indicação de nomes pelos deputados estaduais e votação em plenário. A expectativa é que o processo seja concluído nas próximas semanas, mesmo com o recesso parlamentar.
Segundo fontes da Alerj, a celeridade no processo visa evitar que a vaga seja alvo de pressões políticas externas, especialmente em ano eleitoral. A decisão final caberá aos 70 deputados estaduais, que devem escolher o novo conselheiro entre os nomes apresentados.
