O orçamento federal destinado ao combate à violência doméstica no Brasil em 2025 é de apenas R$ 12 milhões, valor que representa menos de 0,02% do total do orçamento da União. Os dados, obtidos pelo blog Lauro Jardim, mostram que os recursos seguem raquíticos diante da gravidade do problema.
Números mostram insuficiência
De acordo com o levantamento, o valor previsto para políticas de enfrentamento à violência contra a mulher é o mesmo desde 2023, sem correção pela inflação. Em 2024, foram executados apenas R$ 8,5 milhões do total autorizado. "É um valor irrisório para um país que registra mais de 1,4 milhão de casos de violência doméstica por ano", afirma a socióloga Mariana Santos, especialista em gênero.
Impacto na rede de proteção
A falta de recursos afeta diretamente a capacidade de atendimento das Casas da Mulher Brasileira e dos serviços de acolhimento. Atualmente, apenas 10% dos municípios brasileiros contam com delegacias especializadas no atendimento à mulher. "Sem investimento, não conseguimos ampliar a rede de proteção nem garantir o funcionamento adequado dos serviços existentes", diz a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, em nota.
A situação é crítica em estados como o Amazonas e o Pará, onde as distâncias geográficas dificultam o acesso a serviços. Organizações de direitos humanos pressionam o Congresso para aprovar um projeto de lei que destina 5% do Fundo Nacional de Segurança Pública ao combate à violência doméstica.
