Manifestação em frente ao Palácio Guanabara
Funcionárias do Programa Empoderadas, política pública estadual de enfrentamento à violência contra a mulher, realizaram um protesto nesta segunda-feira (27) em frente ao Palácio Guanabara, em Laranjeiras, contra a suspensão de pagamentos pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Centenas de trabalhadoras alegam que estão há sete meses sem receber salários, como revelou o g1 no último sábado (21).
Segundo profissionais que atuam no programa, a falta de pagamento provocou dificuldades financeiras graves, endividamento e até ameaças de despejo. Celeste Alcântara, uma das manifestantes, afirmou: 'Desde dezembro, seguimos trabalhando sem receber. Hoje acúmulo seis meses de aluguel atrasado, já recebi ordem de despejo, minha conta de energia está com aviso de corte e precisei recorrer a empréstimos para conseguir manter as despesas da minha família.' Ela complementou: 'Nós continuamos acolhendo mulheres em situação de violência todos os dias. O que esperamos agora é que a nossa situação também seja resolvida.'
Relatos de trabalhadoras grávidas
Outra profissional, Gláucia Pandoro, relatou que continuou trabalhando durante toda a gravidez. 'Meu bebê tem sete dias de vida. Continuei trabalhando durante toda a gestação e, muitas vezes, tirei dinheiro do próprio bolso para conseguir chegar ao trabalho', disse Gláucia. O programa, criado em 2022, oferece aulas de defesa pessoal, atendimento jurídico e psicossocial, além de cursos de qualificação profissional para mulheres em situação de violência, alcançando mais de 2,5 milhões de mulheres em todo o estado.
Decisão da Uerj e impasse administrativo
A Uerj suspendeu novas atividades do programa diante da falta de repasses do Governo do Estado. A decisão, tomada pela reitora Gulnar Azevedo e Silva na última sexta-feira (24), determina a suspensão cautelar e imediata de novas ações enquanto a parceria não for formalizada e os recursos não forem transferidos. A paralisação ocorre em um momento de crescimento de casos de feminicídios no Brasil.
Documentos obtidos pelo g1 mostram que a renovação da parceria começou a ser discutida em fevereiro deste ano. A Uerj manifestou interesse na continuidade, elaborou o plano de trabalho e as minutas da Resolução Conjunta, mas o programa passou por mudanças administrativas: inicialmente vinculado à Casa Civil, foi transferido para a recém-criada Secretaria de Estado da Mulher e Políticas Inclusivas, o que exigiu revisão documental e reiniciou parte dos procedimentos.
Governo atribui atraso a auditoria
Em resposta ao g1, o Governo do Estado informou que o contrato do Programa Empoderadas foi firmado na gestão anterior e já apresentava atraso nos repasses antes da administração interina assumir, em março deste ano. A nota afirma que 'todos os contratos firmados pela gestão passada estão sendo submetidos a auditorias conduzidas por servidores especializados' e que 'qualquer deliberação sobre novos repasses dependerá da conclusão dessas análises', visando 'a transparência e a preservação do erário público'.
A Uerj, por sua vez, informou que a suspensão se deve à ausência de assinatura da Resolução Conjunta e da descentralização dos créditos orçamentários. A universidade manteve temporariamente as atividades diante da expectativa de renovação, mas concluiu que a situação excepcional não poderia se tornar permanente sem respaldo jurídico e financeiro. A decisão ressalta que a suspensão é cautelar e não julga a regularidade das atividades já executadas.
Impactos e próximos passos
Mais de 200 trabalhadores permanecem sem receber desde janeiro, embora o atendimento tenha continuado. A Uerj afirma manter interesse na continuidade do programa, 'desde que sejam asseguradas as condições administrativas, jurídicas e orçamentárias necessárias'. O impasse evidencia a fragilidade de políticas públicas essenciais quando há descontinuidade administrativa e falta de repasses. As trabalhadoras aguardam uma solução que garanta tanto seus salários quanto a proteção contínua às mulheres vítimas de violência.
