O Ministério Público Federal (MPF) instaurou uma investigação para apurar os motivos pelos quais Rondônia ainda não aderiu a uma parceria com o governo federal voltada ao combate da violência contra a mulher. O estado figura entre as oito unidades da federação que ainda não integram o pacto nacional.
Altos índices de violência motivam investigação
Ao abrir o procedimento, o procurador Raphael Luis Pereira Bevilaqua destacou os elevados indicadores de violência de gênero em Rondônia. De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o estado registrou a maior taxa de feminicídios do país em 2022 e, em 2025, ocupa o segundo lugar no ranking nacional, atrás apenas do Acre.
Como primeiras medidas, o MPF solicitou informações ao Ministério das Mulheres para esclarecer se ainda há negociações em andamento para a adesão do estado, se o governo estadual apresentou justificativas para não aderir e quais órgãos participam das tratativas.
Pedidos de esclarecimento a órgãos estaduais
O MPF também requisitou esclarecimentos à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) e ao Ministério Público de Rondônia (MPRO). À Sesdec, o órgão questionou os motivos da não adesão ao pacto e quais secretarias estaduais estão envolvidas nas discussões. Ao MP-RO, pediu informações sobre possíveis debates ou ações relacionadas ao tema.
Pacto prevê integração do Ligue 180 com redes estaduais
A parceria em questão prevê a integração da Central Ligue 180 com as redes estaduais de proteção às mulheres, com o objetivo de melhorar o encaminhamento e o acompanhamento de denúncias de violência de gênero. A iniciativa envolve órgãos das áreas de segurança pública, saúde e assistência social. Segundo o processo, a adesão ao acordo não representa novos gastos para os estados. A proposta é unificar informações e melhorar o atendimento às vítimas, além de auxiliar na criação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.
Governo de Rondônia não se manifesta
O g1 procurou o Governo de Rondônia para saber os motivos da não adesão ao pacto, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. O estado, que detém o segundo maior índice de feminicídios do Brasil em 2025, segue sem integrar a rede nacional de proteção.
