Deputados de extrema direita do Chile pressionam pela mudança do Código de Saúde para obrigar as mulheres que buscam o aborto a ouvir os batimentos cardíacos do feto antes do procedimento. Um projeto de lei apresentado por seis legisladores mobiliza o país, onde o aborto é ilegal e permitido somente em três situações: quando a mãe corre risco de morte, foi vítima de estupro ou o feto apresenta uma condição congênita que ameace a sua vida.
Projeto "Escute o seu coração"
Denominado “Escute o seu coração”, o projeto determina que existe um “dever médico” de mostrar à paciente a atividade embrionária. A mulher pode até se recusar a ouvir os batimentos cardíacos do feto, mas, nesse caso, “o médico também deve se recusar a realizar o aborto”. A iniciativa tem precedentes na Hungria, que a instituiu em 2022, quando era comandada pelo ex-premiê de extrema direita Viktor Orbán. É aplicada também em alguns estados dos EUA, como Kentucky, Texas, Arizona, Geórgia e Mississippi. Em 2023, o então vereador Carlos Bolsonaro (PL) apresentou proposta semelhante à Câmara dos Vereadores do Rio, que não foi adiante.
Argumentos dos autores
Autor do projeto de lei no Chile, que ainda está em fase inicial de tramitação, o deputado Cristóbal Urruticoechea, do Partido Nacional Libertário, argumenta que ouvir os batimentos cardíacos do feto ajuda a mulher a tomar a decisão e, portanto, não pode ser prejudicial a ela. Aliás, é dele uma frase proferida em 2022 e que gerou muita discórdia: “Uma mulher, que foi estuprada e fez aborto, não deixa de ser estuprada, e o aborto não elimina o trauma do abuso.” Agora, a iniciativa “Escute o seu Coração” visa a alterar o Código de Saúde para incluir as novas exigências para o aborto. O texto que sustenta o projeto alega que o consentimento para a interrupção da gravidez só pode ser considerado quando a mulher possui todas as informações disponíveis sobre o procedimento. “A existência de atividade cardíaca constitui um fato clínico objetivo e verificável, característico do estado biológico da gravidez, cuja comunicação reforça a qualidade do consentimento informado da mulher que solicita o aborto”, informa a moção.
Reações contrárias
Antonia Orellana, ex-ministra da Mulher no governo Boric, discorda frontalmente e define o projeto como “crueldade legislativa”. Dos seis deputados que endossam a medida, cinco são dos partidos Nacional Libertário (PNL) e Republicano (PR), alinhados à extrema direita, e um do Renovação Nacional (RN), de centro-direita. Pai de nove filhos e convicto anti-aborto, o presidente Kast prometeu em campanha não acirrar a batalha cultural no país e vinculou o projeto de lei ao Congresso, e não ao seu governo. A ex-ministra Orellana descreve a iniciativa como uma aberração e é apoiada por entidades de defesa dos direitos da mulher. "Será mesmo necessário fazer isso com alguém que sabe que o filho que está carregando não sobreviverá? Ou com uma mulher cuja vida está em risco e que, portanto, está sendo submetida a um procedimento de emergência?", ponderou Orellana em artigo no jornal “La Tercera”. A ONG Miles Chile rechaçou o projeto, atribuído, segundo a diretora executiva, Javiera Canales, como coerção que visa a revitimizar a mulher e vai de encontro à lógica da autonomia e dignidade. Ela aponta a coerção como método para impedir o aborto legal: “Isso não é consentimento informado, é pressão disfarçada de informação.”
