O Vietnã planeja obrigar plataformas de redes sociais a impedir que usuários menores de 16 anos publiquem conteúdo, comentem ou reajam a postagens, de acordo com um projeto de decreto analisado pela Reuters. A proposta coloca o país entre os que têm adotado medidas para restringir o uso dessas plataformas por crianças e adolescentes.
Regras para contas de menores
Pelas regras propostas, as contas de usuários menores de 16 anos deverão ser registradas com os dados de um dos pais ou responsável legal, que ficará encarregado de supervisionar o conteúdo acessado e o tempo de uso das plataformas. A minuta também determina que as empresas adotem medidas técnicas para identificar usuários menores de idade e garantir que o conteúdo exibido seja adequado à faixa etária.
Declaração oficial
"O objetivo principal não é proibir ou restringir excessivamente o acesso das crianças às redes sociais, mas garantir que, ao utilizarem esses serviços, elas estejam em um ambiente apropriado para sua idade e protegidas de riscos", afirmou o vice-ministro da Cultura, Phan Tam, na quinta-feira (23), durante uma reunião sobre a proposta.
Proteção de privacidade e bloqueio de conteúdo
O texto também prevê que as plataformas ofereçam o nível máximo de proteção à privacidade das contas de crianças e adotem mecanismos para detectar, alertar e bloquear preventivamente o acesso a conteúdos relacionados à violência, pornografia, jogos de azar, drogas, suicídio e outros materiais considerados prejudiciais.
Contexto global
A iniciativa reflete a preocupação crescente de governos em diferentes países com a segurança online e os impactos das redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes. Na terça-feira (21), o Parlamento da França aprovou uma proibição do acesso às redes sociais para menores de 15 anos. A Austrália foi o primeiro país a adotar uma medida semelhante, e outras nações também discutem restrições ao uso dessas plataformas por menores.
Regras para jogos online
Além das redes sociais, o Vietnã também pretende endurecer as regras para jogos online. Pela proposta, as empresas do setor deverão verificar a idade dos usuários, registrar as contas de menores de 16 anos com os dados de um dos pais ou responsável e limitar o tempo de jogo a, no máximo, 60 minutos por dia em títulos oferecidos pela mesma empresa.
O projeto de decreto ainda não foi finalizado e pode sofrer alterações antes de sua aprovação.
