O prefeito de Nova York, Eric Adams, afirmou nesta sexta-feira que está avaliando a possibilidade de cumprir o mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, caso ele compareça à Assembleia Geral da ONU em setembro. A declaração foi feita durante uma coletiva de imprensa na prefeitura, gerando reações imediatas nos círculos diplomáticos.
Contexto do mandado do TPI
O TPI emitiu o mandado de prisão contra Netanyahu em maio de 2024, sob acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade relacionados à operação militar em Gaza. Desde então, a ordem tem gerado controvérsia internacional, com Israel rejeitando a jurisdição da corte e os Estados Unidos se opondo à medida. No entanto, como signatário do Estatuto de Roma, os EUA têm a obrigação legal de cooperar com o tribunal, embora na prática raramente o façam.
Adams, que é democrata e ex-policial, destacou que a cidade de Nova York tem um histórico de cumprir a lei internacional. "Nova York é uma cidade que respeita o Estado de Direito. Se houver uma ordem judicial válida, vamos analisar como proceder", disse o prefeito, sem dar detalhes sobre os próximos passos.
Reações e implicações diplomáticas
A possibilidade de prisão de um chefe de Estado em solo americano causou alarme no governo Biden. O porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller, afirmou que os EUA "não reconhecem a jurisdição do TPI sobre cidadãos de países não signatários", referindo-se a Israel, que não ratificou o Estatuto de Roma. A declaração de Adams, no entanto, coloca o governo federal em uma posição delicada, já que a cidade de Nova York tem autonomia policial.
Netanyahu, por sua vez, não confirmou presença na Assembleia Geral, mas fontes do gabinete israelense indicam que ele planeja discursar no evento, marcado para 17 a 30 de setembro. Caso viaje, precisará de garantias de imunidade diplomática, que normalmente são concedidas pela ONU, mas não isentam de processos criminais locais.
Impacto nas relações EUA-Israel
A situação pode agravar as já tensas relações entre a administração Biden e o governo Netanyahu. Desde o início da guerra em Gaza, os EUA têm criticado a conduta militar israelense, mas mantêm o apoio militar. Uma prisão em Nova York seria um golpe diplomático sem precedentes. Especialistas apontam que, mesmo que Adams não execute a ordem, a simples ameaça já altera o cálculo político de Netanyahu.
"É uma mensagem clara de que a comunidade internacional está disposta a responsabilizar líderes por violações de direitos humanos", afirmou a professora de direito internacional da Universidade Columbia, Sarah Jenkins. No entanto, ela ressalta que a implementação prática é complexa, exigindo coordenação entre a polícia local, o governo federal e a ONU.
Próximos passos
Adams não estabeleceu um prazo para uma decisão final, mas prometeu consultar o conselho jurídico da cidade e o Departamento de Estado. Enquanto isso, grupos de direitos humanos pressionam para que o mandado seja cumprido. A Anistia Internacional emitiu nota elogiando a "coragem" do prefeito, enquanto organizações judaicas condenaram a medida como "antissemita". A Assembleia Geral da ONU será o palco desse imbróglio diplomático, com todos os olhos voltados para Nova York.
