O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, anunciou na segunda-feira (20) que o país não terá mais eleições presidenciais, gerando uma onda de críticas de opositores e analistas, que avaliam que a decisão cimenta um regime autocrata de Ortega.
Declaração de Ortega e contexto
Em um discurso na noite de domingo para comemorar a Revolução Sandinista de 1979, Ortega afirmou: “Não haverá mais eleições aqui para que eles tentem tomar o governo e o poder”. Ele acrescentou: “Os dias em que partidos apoiados pelos ianques (Estados Unidos) e pelos somocistas voltavam ao poder acabaram – nunca mais”. A declaração foi sua primeira aparição pública em dois meses.
Ortega, ex-líder do grupo revolucionário que derrubou a ditadura de Anastasio Somoza em 1979, foi adotando medidas autocratas após ser eleito presidente em 2007. A última eleição, em 2021, foi amplamente contestada após a prisão de opositores e líderes empresariais e a criminalização da dissidência.
Reações de analistas e oposição
Analistas e políticos da oposição exilados afirmaram que a declaração evidenciou a dinâmica de um "governo de duas pessoas sob o comando dos Ortega" — o presidente comanda o país ao lado da esposa, Rosario Murillo, a vice-presidente — e revelou o medo do casal de que um movimento de oposição ganhe força.
Tiziano Breda, analista sênior da Armed Conflict Location & Event Data, disse: “Ortega e Murillo estão obviamente com medo da ideia de que a menor abertura política possa criar as condições para que a dissidência se manifeste e ameace seu controle do poder. Em vez de promover uma eleição fraudulenta, eles optaram por eliminar completamente a competição eleitoral.” Ele acrescentou que o país se transformou em uma “ditadura familiar consolidada”.
Felix Maradiaga, candidato à presidência pela oposição, que ficou preso na Nicarágua de 2021 a 2023 antes de ser deportado para os EUA, interpretou os comentários de Ortega como “uma confissão de medo”. “Ortega reconheceu publicamente qual sempre foi sua verdadeira intenção: impedir que seu projeto tirânico fosse submetido a qualquer forma de competição democrática”, disse à Reuters.
Medidas de consolidação do poder
No ano passado, Ortega consolidou ainda mais seu poder por meio de reformas constitucionais, incluindo a nomeação de sua esposa como "copresidente" e a extensão do mandato presidencial para seis anos. Ele e Murillo controlam praticamente todos os aspectos do governo, incluindo as forças armadas e o judiciário.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU acusou Ortega e o governo de Murillo de transformar o país "em um Estado autoritário" e de violar sistematicamente os direitos humanos. Em 2018, Ortega respondeu a protestos antigovernamentais com uma repressão que resultou em mais de 300 mortes.
Ortega já havia sufocado a competição durante as reeleições de 2011, 2016 e 2021, segundo Salvador Marenco, coordenador do Coletivo de Direitos Humanos Nicarágua Nunca Mais, com sede na Costa Rica. As reformas constitucionais do ano passado já haviam estabelecido um sistema de partido único, e não existem mais líderes de oposição no país, pois foram exilados. Marenco afirmou que Ortega está tentando "evitar o risco de uma derrota eleitoral, porque sabe que o povo o rejeita".
Reação internacional
O Departamento de Estado dos EUA não respondeu imediatamente a um pedido de comentário, mas o governo Trump já descreveu o governo Ortega como uma ditadura e impôs sanções a mais de 2.350 autoridades nicaraguenses e seus familiares. Um ranking de autocracias eleitorais do V-DEM, da Universidade de Gotemburgo, coloca Ortega em uma das últimas posições.
