A França aprovou nesta terça-feira (21) a proibição do acesso às redes sociais para menores de 15 anos. A medida, aprovada pelo Legislativo francês, segue um movimento global de restrição ao uso de plataformas como Instagram, WhatsApp, Facebook, Snapchat, X, YouTube e TikTok por crianças e adolescentes.
França lidera na Europa com maioridade digital
A ministra francesa para o Setor Digital, Anne Le Hénanff, afirmou que a França "será o primeiro país da Europa a instituir uma maioridade digital para proteger melhor nossas crianças no ambiente on-line". A União Europeia discute propostas semelhantes, e outros países já deram passos para limitar o impacto das redes sociais sobre o desenvolvimento de jovens.
Evidências de danos à saúde mental
O movimento é baseado em evidências de que o uso de redes sociais e a configuração de seus algoritmos provocam danos à saúde mental de jovens durante seu desenvolvimento social e intelectual.
Exemplos de restrições ao redor do mundo
Austrália
A Austrália foi o primeiro país do mundo a proibir o acesso às redes para menores de 16 anos, com a medida entrando em vigor em dezembro do ano passado. A legislação australiana é uma das mais restritivas, obrigando plataformas como Facebook, Instagram, TikTok, X e YouTube a adotar medidas para garantir o veto a menores de 16 anos. As plataformas podem pagar multas de até 50 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 180 milhões) caso descumpram a regra.
União Europeia
A União Europeia trabalha em uma proposta comum para proibir o acesso a menores de 13 anos. O Parlamento Europeu discute a medida, e a UE lançou um aplicativo de verificação de idade. Na Bélgica, discute-se a proibição mais flexível, com restrição a menores de 13 anos. A Dinamarca proíbe o acesso a menores de 13 anos e permite até 15 anos com supervisão dos pais. Na Alemanha, os debates se concentram entre 14 e 16 anos. Na Grécia, a restrição para menores de 15 anos deve entrar em vigor no início do próximo ano.
Reino Unido
A partir do ano que vem, menores de 16 anos não poderão usar as principais redes sociais no Reino Unido. Atualmente, há um toque de recolher digital durante a madrugada para menores de 17 anos e limite de tempo de uso para adolescentes.
China
A China utiliza toque de recolher digital e limite de tempo de tela. No ano passado, o país anunciou o "modo menor", que permite aos pais controlar as atividades on-line dos filhos.
Indonésia
Desde abril, a Indonésia implementa a proibição do acesso de menores de 16 anos às redes. Uma consulta pública sobre novas medidas foi encerrada em maio de 2026.
Estados Unidos
Nos Estados Unidos, não há limites de acesso, mas diversas propostas estão em discussão, tanto em nível federal quanto estadual. O Kids Off Social Media Act propõe restringir o acesso a menores de 13 anos.
Outros países
A Malásia impede o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, e a Turquia proíbe o acesso para menores de 15 anos.
Brasil
No Brasil, não há restrição de acesso, embora a recomendação seja de uso apenas por maiores de 13 anos. Desde março, o ECA Digital exige que plataformas implementem sistemas robustos de verificação de idade, e contas de menores de 16 anos devem estar vinculadas à conta de um dos pais ou responsável legal. Uma legislação nacional impede o uso de celulares no ambiente escolar.
