O caso envolvendo o atacante Victor Gabriel, do Internacional, virou um dos temas mais quentes do noticiário esportivo brasileiro. O jogador foi punido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) após uma entrada violenta em Gabriel Pec, do Cruzeiro. A decisão, que aplicou a pena conhecida como "olho por olho", reabriu um debate que, segundo especialistas, confronta a estrutura da legislação esportiva do país.
O dispositivo existe há 17 anos no ordenamento jurídico do esporte nacional, mas nunca se consolidou na prática. De acordo com o que mostram os registros do tribunal, todas as tentativas anteriores de aplicação foram revisadas e derrubadas em instâncias superiores. Agora, o caso de Victor Gabriel se torna o mais novo capítulo dessa história, com potencial de criar um precedente significativo.
O que dizem os especialistas
Os especialistas ouvidos por esta reportagem apontam que a pena de "olho por olho" esbarra em uma série de dificuldades técnicas. Um dos principais pontos de controvérsia é a subjetividade na interpretação do dispositivo. Para alguns, a medida deveria ser aplicada com rigor; para outros, a falta de critérios objetivos torna a punição vulnerável a recursos.
Há ainda uma questão prática relevante: o tempo de afastamento da vítima. No caso de Gabriel Pec, o atacante do Cruzeiro precisou de atendimento médico após a entrada de Victor Gabriel, o que motivou a aplicação da pena. Mas, segundo os especialistas, a proporcionalidade entre a lesão e a suspensão é um dos aspectos mais difíceis de sustentar juridicamente.
Histórico de tentativas e revisões
Os 17 anos de existência do dispositivo são marcados por idas e vindas nos tribunais. Levantamento de casos anteriores mostra que, sempre que a pena "olho por olho" era aplicada, a defesa do atleta recorria e conseguia reverter a decisão. Essa jurisprudência pode, na avaliação de analistas, ser determinante para o desfecho do processo de Victor Gabriel.
O Internacional, que já anunciou que irá recorrer, aposta justamente nesse histórico. A expectativa do clube é que a instância superior reconheça a fragilidade da aplicação e anule a sanção. Já o Cruzeiro, que teve o atleta lesionado, deve se manifestar nos autos para defender a validade da punição como um estímulo à diminuição da violência nos gramados.
O impacto para o futebol brasileiro
Este julgamento, na visão de especialistas, vai muito além do duelo Internacional e Cruzeiro. A decisão do STJD pode, na prática, definir o futuro da pena "olho por olho" no Brasil. Se a punição for mantida, o dispositivo ganhará força inédita e poderá ser invocado com mais frequência em casos semelhantes. Se cair, ficará ainda mais claro que a norma é, atualmente, inaplicável.
Para os defensores da pena, a "olho por olho" tem um efeito pedagógico importante. Ela evidencia que o agressor deve responder na mesma medida do dano que causou. Para os críticos, porém, o dispositivo é uma excrescência jurídica, pois anula princípios como a individualização da pena e a razoabilidade.
O caso, portanto, é um convite à reflexão sobre o modelo de justiça desportiva que se deseja para o futebol nacional. A discussão no STJD, que ainda deve ter desdobramentos, será fundamental para estabelecer limites mais claros. E enquanto isso não acontece, a decisão desta primeira instância fica, pelo menos, como um marco histórico.
