O Ministério Público de São Paulo arquivou o inquérito policial que investigava Olten Ayres, presidente do Conselho Deliberativo do São Paulo, por suposta falsidade ideológica. A decisão foi assinada pela promotora de Justiça Daniela Domingues Hristov, da 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, que relatou ausência de tipicidade penal na conduta investigada.
Arquivamento do inquérito
A Polícia Civil havia indiciado o dirigente na última quinta-feira, após investigação iniciada por pedido da Comissão de Ética do São Paulo. Em relatório de 29 de abril, a comissão apontou que Olten Ayres poderia ter cometido o crime de falsidade ideológica e encaminhou o documento às autoridades. No inquérito, a polícia concluiu que um documento de 17 de dezembro de 2025, assinado por dois membros do Conselho Consultivo, José Eduardo Mesquita Pimenta e Ives Granda, teria sido elaborado previamente por Olten Ayres e apenas entregue para assinatura.
No entanto, o Ministério Público destacou que o Conselho Consultivo possui natureza apenas consultiva e não tem competência para alterar o Estatuto Social do clube ou produzir efeitos jurídicos dessa natureza. O MP também afirmou que não ficou demonstrado que o documento tivesse potencial para prejudicar um direito, criar uma obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, elementos indispensáveis para a caracterização do crime de falsidade ideológica. Na prática, a promotoria entendeu que não compete a um órgão público julgar o fato.
Entenda o caso
A Comissão de Ética do São Paulo, com base em denúncia do presidente Harry Massis, apontou que no dia 17 de dezembro de 2025 o então presidente Julio Casares iniciou um processo de reforma estatutária, propondo o fim do quórum qualificado para aprovar a criação de uma SAF e a separação do futebol do clube social. No mesmo dia, Olten Ayres encaminhou o pedido ao Conselho Consultivo, que emitiu parecer favorável às mudanças. A proposta seguiu para a Comissão Legislativa, que em 6 de abril elaborou parecer contrário.
Olten Ayres invalidou o parecer da Comissão Legislativa por extrapolação do prazo de 30 dias previsto no Regimento Interno. Harry Massis alegou que o não cumprimento do prazo não invalidaria o parecer. A Comissão de Ética investigou e concluiu que o Conselho Consultivo não se reuniu para discutir o tema, ao contrário do que indicava o parecer favorável. Em e-mail, Ives Granda afirmou que o relatório refletia apenas conversas isoladas com alguns conselheiros e foi redigido por um advogado do clube, não pelos membros do conselho.
Investigação interna
A Comissão de Ética entendeu que o documento utilizado por Olten Ayres para respaldar a proposta de alteração estatutária configurava um eventual falso ideológico, pois o teor não condizia com a realidade. No entanto, o MP discordou. Em nota, Olten Ayres afirmou que não se manifestaria sobre o caso. Esta investigação não tem relação com a força-tarefa do MP e da Polícia Civil que apura suspeitas de lavagem de dinheiro, exploração clandestina de camarotes no Morumbis e corrupção no departamento social, além dos gastos de Julio Casares com o cartão corporativo do clube, que somaram R$ 1 milhão em itens como charutos e lojas de grife.
