O cantor Matheus Aleixo, da dupla Matheus & Kauan, acusou os cantores Heitor Costa e Henry Freitas de gravarem a música 'Nossa Praia é Amar' sem autorização. A canção é uma parceria de Matheus com César Zocante e Matheus Marcolino. Após trocas de acusações e insultos, a editora concedeu o direito de gravação para os dois artistas, que são estrelas do arrocha, um estilo musical baiano.
O caso reacendeu o debate sobre direitos autorais no Brasil. Bruno Caliman, um dos maiores hitmakers da atualidade, foi procurado por escritórios de cantores que usaram suas criações sem pagar os devidos direitos. A situação ilustra a necessidade de evolução na questão dos direitos do autor no país.
Esse tipo de 'empréstimo' não é novo. Raul Seixas e o rock brasileiro dos anos 1980 já se apropriaram de melodias e letras de artistas internacionais. No forró e no arrocha, a informalidade ganhou níveis desproporcionais, com gravações não autorizadas sendo comuns desde os anos 1990, quando grupos independentes usavam CDRs para divulgar seu repertório.
Um exemplo é o cantor Renato Terra, que teve sua canção 'Meu Grande Amor' registrada pelo Calcinha Preta sem autorização e sem crédito como autor. Ele processou o escritório dos forrozeiros e ganhou indenização de 35 mil reais por danos morais, além de quantia não especificada por danos materiais, estimando-se que o grupo vendeu mais de 300 mil CDs.
Com o streaming, o controle sobre essas irregularidades se tornou mais difícil. Estima-se que houve um aumento de 40% nos casos de direitos autorais ignorados. Cerca de 100 mil canções são lançadas por dia mundialmente, e as distribuidoras digitais são acusadas de não dispor de meios para fiscalizar, aumentando a possibilidade de infrações.
