As reclamações registradas no Consumidor.gov aumentaram 104,8% nos primeiros quatro meses deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. O setor bancário foi o que mais contribuiu para esse crescimento, com uma alta de 131% nas queixas. Um estudo realizado pelo Instituto Teotônio Vilela sugere que esse aumento está diretamente relacionado aos cortes nos orçamentos e na força de trabalho das agências reguladoras.
Crescimento expressivo no setor bancário
Dados do Consumidor.gov mostram que, entre janeiro e abril, as queixas contra instituições financeiras saltaram 131% em relação ao mesmo período de 2025. Esse número supera a média geral de aumento de 104,8%, indicando uma insatisfação crescente dos consumidores com os serviços bancários. Os principais motivos das reclamações incluem cobranças indevidas, dificuldades para resolver problemas e demora no atendimento.
Telecomunicações e bancos de dados também se destacam
Além do setor bancário, as áreas de telecomunicações e bancos de dados também apresentaram crescimento significativo no número de reclamações. Juntas, essas três categorias representam a maior parte das queixas registradas na plataforma. O estudo do Instituto Teotônio Vilela aponta que a redução da capacidade de fiscalização das agências reguladoras tem contribuído para o aumento das reclamações, já que os consumidores encontram mais dificuldades para resolver seus problemas diretamente com as empresas.
Cortes orçamentários como causa
De acordo com o estudo, os cortes nos orçamentos das agências reguladoras, combinados com a redução do quadro de pessoal, têm impactado diretamente a eficiência da fiscalização. Com menos recursos e servidores, as agências têm menor capacidade de monitorar e punir práticas abusivas, o que estimula as empresas a descumprirem as normas de proteção ao consumidor. O documento ressalta que, sem uma fiscalização eficaz, a tendência é que as reclamações continuem crescendo.
Importância da fiscalização
O estudo conclui que é essencial recompor os orçamentos e o quadro de pessoal das agências reguladoras para garantir a proteção dos direitos dos consumidores. A plataforma Consumidor.gov, embora seja uma ferramenta importante para registrar queixas, não substitui a atuação preventiva e corretiva das agências. A expectativa é que os dados alarmantes incentivem o governo a reavaliar os cortes e fortalecer a regulação dos setores que mais geram reclamações.
