“Quebrei o Banespa, mas elegi meu sucessor.” Essa frase, atribuída ao ex-governador de São Paulo Orestes Quércia, resume o uso de instrumentos governamentais para benefício próprio, não para o bem comum. É sabido que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva adota medidas para elevar sua popularidade e garantir a reeleição. Contudo, ninguém havia somado todas as “pequenas bondades eleitorais” que, isoladamente, parecem inofensivas. O economista Marcos Mendes, em relatório da XP Investimentos, realizou essa tarefa para o cidadão brasileiro, e o retrato é alarmante.
R$ 215 bilhões em medidas eleitorais
Segundo o economista, somente neste ano foram 33 medidas diferentes, que somam R$ 215 bilhões em aumento de despesas ou redução de receitas. Em comparação, a malfadada PEC 126/2022, conhecida como “PEC da gastança”, liberou R$ 168 bilhões em gastos fora do teto no ano seguinte, o que já foi um escândalo. O governo Lula parece ter perdido a pouca vergonha que restava.
Arcabouço fiscal é ficção
O chamado “novo arcabouço fiscal” substituiu o teto de gastos, mas, segundo a ficção vigente, as contas públicas estariam em ordem. No entanto, apenas 4% dos R$ 215 bilhões aprovados afetam os indicadores do arcabouço. Mais de R$ 200 bilhões em despesas extras ou renúncias de arrecadação simplesmente não aparecem nas contas públicas.
Truques usados pelo governo
Mendes lista três truques para maquiar as contas:
- Linhas de crédito subsidiadas: Não impactam a despesa primária e não consomem espaço do arcabouço. Exemplo: subsídio para compra de caminhões. Esses gastos saem do Orçamento, mas continuam “pertencendo” ao Tesouro como empréstimos. Na prática, os recursos nunca retornam, sendo reutilizados em novos pacotes de bondades, aumentando a dívida pública.
- Uso de fundos públicos: Recursos que saíram do Orçamento no passado poderiam abater a dívida, mas são usados para financiar programas de incentivo sem afetar as métricas do arcabouço. Exemplo escandaloso: transferência do “dinheiro público esquecido” por correntistas diretamente para o Fundo de Garantia de Operações (FGO), usado para turbinar o Desenrola. Esses recursos deveriam passar pelo Tesouro, mas isso afetaria o resultado primário.
- Crédito extraordinário: Gastos fora do arcabouço, como as subvenções aos combustíveis, que provavelmente seguirão esse caminho.
Déjà vu das pedaladas fiscais
Esses truques lembram as pedaladas fiscais do governo Dilma Rousseff. Não se discute a conveniência de cada gasto, que parece justificado individualmente, mas há uma incrível coincidência de todos ocorrerem em ano eleitoral. O problema é escamotear esses gastos da sociedade, fazendo parecer que o arcabouço fiscal está saudável. Os truques servem apenas para cumprir formalmente as regras, mas não fazem o dinheiro aparecer do nada.
Com o Orçamento tomado por decisões populistas do passado e do presente, o governo Lula recorre aos mesmos expedientes de Dilma. O final dessa história já conhecemos. Lula poderá dizer, lembrando Quércia, que quebrou o Brasil, mas se reelegeu.
