A combinação de um quadro fiscal debilitado com a manutenção da taxa básica de juros em nível elevado elevou as despesas com juros da dívida pública no governo Lula 3. O custo do passivo público cresceu mais do que a arrecadação e transformou o serviço da dívida em uma das maiores pressões sobre o Orçamento.
Dados do Banco Central mostram que, no acumulado de 12 meses até junho, os gastos do governo central com juros somaram R$ 842 bilhões, o equivalente a 6,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse montante supera os investimentos públicos previstos para o ano e representa mais de um quinto de todas as despesas federais.
Juros altos e risco fiscal se retroalimentam
O aumento do gasto com juros é consequência direta de dois fatores: a Selic mantida em patamar contracionista pelo Banco Central e a percepção de risco fiscal, que sobe conforme o governo enfrenta dificuldade para equilibrar as contas. Quanto maior a desconfiança dos agentes financeiros, maior o prêmio de risco embutido nos títulos públicos, o que eleva a despesa com a rolagem da dívida no médio e longo prazo.
Para o economista-chefe de uma gestora ouvido pelo Valor, "a piora do risco fiscal é o que impede que o Banco Central reduza a Selic sem comprometer a inflação". A declaração resume o dilema enfrentado pela política econômica: enquanto o ajuste das contas públicas não avançar, a política monetária tende a continuar operando de forma restritiva.
Pressão sobre o Orçamento
A despesa com juros é considerada uma despesa obrigatória e, portanto, compete diretamente com os gastos discricionários, como investimentos em infraestrutura, educação e saúde. Com a conta de juros em alta, o governo precisa recalibrar o Orçamento para cumprir o arcabouço fiscal, que limita o crescimento das despesas à variação da receita.
O Tesouro Nacional já sinalizou que, sem uma melhora do resultado primário, o espaço fiscal para novos gastos será praticamente inexistente. Isso ocorre em um momento em que a máquina pública enfrenta demandas crescentes por políticas sociais e recomposição salarial de servidores.
Dívida em trajetória desfavorável
A combinação de déficit primário e juros elevados mantém a dívida bruta do governo geral em trajetória ascendente. Relatórios de acompanhamento fiscal apontam que a relação dívida/PIB deve continuar subindo, ampliando o custo de financiamento e a vulnerabilidade do país a choques externos.
Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o Banco Central reforçou que a incerteza fiscal é um dos principais fatores para a manutenção da taxa de juros. O comunicado destacou que a ancoragem das expectativas de inflação depende de uma política fiscal crível e de um compromisso efetivo com a sustentabilidade da dívida.
O que pode mudar
O governo discute alternativas para aliviar a conta de juros, incluindo a revisão de subsídios, a ampliação da arrecadação e a negociação de precatórios. No entanto, essas medidas têm efeito gradual e não resolvem o problema estrutural do crescimento acelerado das despesas obrigatórias.
Analistas avaliam que apenas uma sinalização forte de contenção de gastos poderá reduzir o prêmio de risco e, consequentemente, abrir espaço para a queda da Selic no próximo ano. Enquanto isso não ocorre, a despesa com juros continuará drenando recursos públicos e limitando a capacidade do governo de investir e promover o crescimento econômico.
