O Banco Central, sob a presidência de Gabriel Galípolo, tem intensificado o uso de depósitos voluntários remunerados, um instrumento que contribui para a redução da dívida pública sem a necessidade de emissão de títulos do governo. Desde 2021, a média desses depósitos mais que dobrou, atingindo R$ 195,8 bilhões em 2023, segundo dados da instituição.
Como funciona o instrumento
Os depósitos voluntários são recursos que instituições financeiras mantêm no Banco Central além das exigências obrigatórias, sendo remunerados por uma taxa de juros. Esse mecanismo permite ao BC absorver liquidez do mercado sem recorrer à venda de títulos públicos, o que reduz o estoque da dívida mobiliária federal. Em entrevista, Galípolo destacou que a ferramenta "ajuda a enxugar a liquidez de forma eficiente, sem impactar o mercado de títulos".
Impacto na dívida pública
A ampliação dos depósitos voluntários tem efeito direto sobre a dívida pública bruta, que passou de 77,3% do PIB em 2021 para 74,2% em 2023, segundo o Banco Central. Especialistas apontam que, ao reduzir a necessidade de emissão de títulos, o governo economiza em juros e alonga o perfil da dívida. "Cada real em depósito voluntário equivale a um real a menos em títulos no mercado", explicou o economista-chefe de uma consultoria, em condição de anonimato.
Perspectivas com a PEC 65
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65, em tramitação no Congresso, pode ampliar ainda mais o uso desse instrumento. O texto permite que o Banco Central atue diretamente com fundos de investimento, o que poderia elevar os depósitos voluntários para patamares superiores a R$ 300 bilhões nos próximos anos. Segundo análise do Ministério da Fazenda, a medida poderia reduzir a dívida pública em até 2 pontos percentuais do PIB no longo prazo.
Riscos e controvérsias
Apesar dos benefícios, o aumento dos depósitos voluntários gera debate. Críticos apontam que a remuneração desses depósitos representa um custo para o BC, que é repassado ao Tesouro. "É uma conta que precisa ser monitorada", alertou um ex-diretor do BC. Por outro lado, defensores argumentam que o custo é menor do que a emissão de títulos, especialmente em cenários de juros altos.
O Banco Central informou que continuará utilizando o instrumento como parte de sua política monetária, mas sem detalhar metas específicas. A decisão final sobre a PEC 65 cabe ao Congresso, que deve votá-la ainda neste semestre.
