O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou nesta quarta-feira a assinatura da portaria que regulamenta o primeiro leilão de baterias do Brasil. A medida, publicada no Diário Oficial da União, estabelece as diretrizes para a contratação de sistemas de armazenamento de energia por meio de baterias, com o objetivo de aumentar a segurança e a estabilidade do sistema elétrico nacional.
Detalhes do leilão
O leilão, previsto para ocorrer ainda neste ano, terá como foco a contratação de serviços de armazenamento de energia elétrica em baterias. De acordo com o MME, a iniciativa é inédita no país e visa atender à crescente demanda por fontes renováveis, como solar e eólica, que exigem soluções para intermitência. A portaria define os requisitos técnicos, os prazos de entrega e as regras de participação para empresas interessadas.
Capacidade e investimentos
Estimativas do ministério indicam que o leilão deverá contratar cerca de 500 megawatts (MW) de potência, com investimentos previstos de R$ 2 bilhões. Os projetos selecionados terão que entrar em operação em até 36 meses após a assinatura do contrato. A expectativa é que o leilão atraia empresas nacionais e internacionais, dado o potencial de crescimento do mercado de armazenamento no Brasil.
Impactos no setor elétrico
Especialistas apontam que a introdução de baterias em larga escala pode reduzir custos operacionais do sistema elétrico, diminuir a dependência de usinas termelétricas nos horários de pico e melhorar a qualidade do fornecimento de energia. Além disso, a medida está alinhada com as metas de descarbonização do país, contribuindo para a transição energética.
Próximos passos
Após a assinatura da portaria, o MME dará início aos trâmites para a realização do leilão, que será organizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O edital completo deverá ser publicado nos próximos meses, detalhando as condições de participação e os critérios de seleção. O ministério também prevê a realização de consultas públicas para aperfeiçoar o modelo regulatório.
