A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) recomendou a condenação de empresas do grupo alemão Bayer por práticas anticoncorrenciais, em caso iniciado em 2018, conforme comunicado à imprensa divulgado nesta semana.
Processo segue para julgamento definitivo
O processo será agora encaminhado ao Tribunal Administrativo do Cade, órgão responsável pelo julgamento definitivo do caso, afirmou a autarquia. A decisão final caberá ao tribunal, que analisará as provas e as alegações das partes.
Acusações envolvem sementes de soja e biotecnologia
O caso refere-se a acusações contra o grupo de 'prática de diversas condutas anticoncorrenciais relacionadas à obtenção e multiplicação de sementes de soja e ao licenciamento de biotecnologias de soja', afirmou o Cade em nota. A investigação apura se a Bayer utilizou seu poder de mercado para restringir a concorrência nesses segmentos.
Aquisição da Monsanto em 2018
A Bayer passou a atuar nesses mercados após concluir a compra da Monsanto em 2018 por cerca de US$ 62,5 bilhões. Desde então, a empresa tem enfrentado escrutínio regulatório em diversos países quanto a práticas de concorrência.
Impacto no mercado de soja
A recomendação de condenação pode ter implicações significativas para o setor de sementes e biotecnologia agrícola no Brasil, um dos maiores produtores mundiais de soja. O Cade busca coibir condutas que possam elevar preços ou reduzir a inovação no mercado.
