O leilão de reserva de capacidade de energia, realizado em março e cercado de controvérsias judiciais, poderá gerar um custo extra de R$ 48 bilhões por ano na conta de luz até 2032. O impacto será de 7,5% sobre as tarifas, segundo estimativas do setor elétrico.
Contexto do leilão
O certame era esperado pelo setor há três anos e chegou a ser previsto para ocorrer em 2025. Após uma disputa judicial, ele contratou o maior volume de potência da história do setor, com usinas de prontidão para atender picos de demanda.
Questionamentos na Justiça
O leilão foi alvo de ações no Tribunal de Contas da União (TCU), na Justiça Federal, no Ministério Público Federal (MPF) e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O MPF busca suspender homologações pendentes, argumentando possíveis aumentos tarifários.
Defesa do leilão
Por outro lado, defensores da medida afirmam que ela é necessária para garantir a segurança elétrica do país, evitando apagões em momentos de alta demanda. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já aprovou parte do leilão.
Impacto financeiro
O custo extra de R$ 48 bilhões anuais será repassado aos consumidores, elevando a conta de luz em 7,5% a partir de 2032. O setor elétrico acompanha de perto os desdobramentos judiciais e regulatórios.
