A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu uma consulta pública para discutir alterações no mecanismo de remuneração das distribuidoras de energia. O período de contribuições vai de 16 de julho a 31 de agosto.
Objetivo da consulta
Segundo a agência, a mudança no mecanismo permitiria refletir melhor a evolução do setor elétrico. A proposta busca ajustar a forma como as distribuidoras são remuneradas, considerando as transformações tecnológicas e de mercado ocorridas nos últimos anos.
A Aneel informou que a revisão é necessária para garantir a sustentabilidade econômico-financeira das distribuidoras e a modicidade tarifária. A consulta pública é uma etapa fundamental para coletar subsídios de agentes do setor, consumidores e demais interessados.
Impactos esperados
As mudanças podem afetar diretamente as tarifas de energia elétrica pagas pelos consumidores. A Aneel destaca que a proposta visa tornar a remuneração mais aderente aos custos reais das distribuidoras, incentivando a eficiência e a inovação.
O período de contribuições é aberto a qualquer cidadão ou entidade, que poderá enviar sugestões por meio do site da agência. Após o encerramento da consulta, a Aneel analisará as contribuições e poderá publicar uma resolução normativa com as alterações definitivas.
