Especialista Giovana Atarasi Jurca explica como a estrutura de cada instrumento de incentivo de longo prazo determina se o benefício será tratado como investimento ou reclassificado como salário.
Diferenças entre Stock Options, Phantom Shares e RSUs
Stock Options, Phantom Shares e RSUs são instrumentos de incentivo de longo prazo utilizados por empresas para reter talentos e alinhar interesses. No entanto, suas diferenças jurídicas podem impactar a tributação e a natureza do benefício.
Segundo a especialista Giovana Atarasi Jurca, a estrutura de cada instrumento define se ele será considerado investimento ou salário. "A forma como o benefício é concedido e as condições para sua aquisição são cruciais para a classificação jurídica", afirma.
Implicações fiscais e trabalhistas
Stock Options geralmente são tratadas como investimento, desde que o beneficiário assuma o risco de mercado. Já as Phantom Shares e RSUs, por serem baseadas em pagamentos em dinheiro ou ações sem risco, podem ser reclassificadas como salário, sujeitas a encargos trabalhistas e tributários.
Jurca destaca que a correta estruturação evita passivos trabalhistas e fiscais. "Empresas devem analisar cada caso para garantir que o benefício não seja descaracterizado", conclui.
