A partir da próxima segunda-feira, 3 de agosto, a companhia aérea italiana Ita Airways, subsidiária do grupo Lufthansa, passará a permitir que tutores levem cães de até 30 quilos na cabine de passageiros, sem necessidade de caixa de transporte. O serviço, batizado de “Large Dog On Board”, já está disponível para reservas e será oferecido inicialmente em voos domésticos selecionados.
Regras e limitações do novo serviço
Segundo a Ita Airways, em uma primeira fase, cada voo poderá transportar no máximo dois cães de grande porte na cabine: um animal de até 30 quilos na classe executiva e outro de até 15 quilos na classe econômica. Raças como pastor alemão, dálmata e bull terrier se enquadram nessa faixa de peso. O novo serviço foi aprovado pela Autoridade de Aviação Civil Italiana (ENAC).
A companhia já havia testado a permissão experimentalmente em uma viagem de Milão a Roma, quando dois cães de grande porte viajaram na cabine sem caixa de transporte. O CEO da Ita Airways, Joerg Eberhart, afirmou em comunicado: “Ouvimos os pedidos de nossos clientes e trabalhamos em conjunto com a ENAC – à qual eu gostaria de agradecer – para permitir que eles viajem com seus amigos de quatro patas, evitando a separação e tornando a experiência de voo mais confortável para toda a família”.
Planos de expansão para voos internacionais
A Ita Airways planeja, após a primeira fase, ampliar gradualmente o serviço para outros voos domésticos e, no futuro, também para rotas internacionais. A empresa já havia declarado anteriormente que outros passageiros podem trocar de assento caso tenham medo de cães ou sofram de alergia.
Transporte de pets no Brasil
No Brasil, as regras para transporte de animais em aviões variam conforme a companhia aérea. Em geral, apenas animais de pequeno porte podem viajar na cabine, dentro de caixas de transporte, enquanto os maiores precisam ser transportados no compartimento de carga. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não estabelece um limite único de peso para pets na cabine, deixando a definição a cargo das aéreas.
Um projeto de lei em tramitação no Congresso, conhecido como “Lei Joca”, pretende criar regras nacionais para o transporte de cães e gatos. A proposta prevê que animais possam viajar na cabine de acordo com critérios de peso e tamanho definidos pela Anac. Uma das versões discutidas do projeto permite o transporte na cabine de animais de até 50 quilos, desde que atendam às exigências de segurança.
Contexto europeu e precedentes
No ano passado, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu, em um processo de uma passageira contra a Iberia pela perda de seu cão no aeroporto de Buenos Aires, que pets transportados no porão em voos comerciais não podem ser equiparados a passageiros e, para fins de litígios, devem ser considerados como “bagagem”. A decisão europeia contrasta com a iniciativa da Ita Airways, que busca integrar os animais de estimação na experiência de voo dos passageiros.
