O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a condenação do grupo Bayer por práticas anticoncorrenciais no mercado de sementes. A recomendação foi divulgada nesta sexta-feira (24) e pode resultar em multas e outras sanções para a empresa alemã.
Entenda o caso
A investigação do Cade apontou que a Bayer teria abusado de sua posição dominante no mercado de sementes de soja e milho, dificultando a entrada de concorrentes e prejudicando a concorrência. Segundo o órgão, a empresa adotou práticas como a imposição de cláusulas de exclusividade em contratos com distribuidores e a recusa em licenciar suas tecnologias para terceiros.
“A conduta da Bayer restringiu a concorrência e prejudicou os agricultores brasileiros, que tiveram menos opções e preços mais altos”, afirmou o relator do caso no Cade.
Impactos no mercado
A recomendação de condenação do Cade pode ter impactos significativos no setor agrícola brasileiro. O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de soja e milho, e a Bayer é uma das principais fornecedoras de sementes e defensivos agrícolas no país. Especialistas estimam que a decisão pode abrir espaço para novos concorrentes e reduzir os preços para os agricultores.
Segundo dados do setor, a Bayer detém cerca de 30% do mercado de sementes de soja no Brasil. A empresa ainda pode recorrer da decisão do Cade.
Próximos passos
A recomendação do Cade será analisada pelo tribunal do órgão, que poderá confirmar ou não a condenação. Caso seja condenada, a Bayer pode ser multada em até 20% de seu faturamento no Brasil no ano anterior, além de estar sujeita a outras penalidades, como a obrigação de licenciar suas tecnologias.
