Em artigo publicado no Estadão, o economista Marcos Mendes argumenta que os programas de assistência social no Brasil precisam ser reformulados para garantir que os recursos cheguem apenas a quem realmente precisa. Segundo ele, a atual falta de focalização gera desperdício e ineficiência, prejudicando justamente os mais vulneráveis.
Críticas à universalização dos benefícios
Mendes aponta que a expansão de programas como o Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) para além do público-alvo original tem custado caro aos cofres públicos. Dados do Ministério da Cidadania indicam que, em 2021, cerca de 20% dos beneficiários do programa não estavam em situação de pobreza, segundo critérios oficiais. "Isso significa que R$ 15 bilhões foram destinados a famílias que não necessitavam do auxílio", afirma o economista.
O artigo defende que a solução não é cortar gastos, mas sim melhorar a segmentação. Mendes sugere o uso de cadastros atualizados e cruzamento de dados com outras bases governamentais para identificar com precisão os elegíveis. "Com a tecnologia disponível hoje, é possível saber quem realmente está em situação de vulnerabilidade", escreve.
Impacto nas contas públicas e na sociedade
A má focalização dos benefícios não apenas onera o orçamento, mas também gera distorções no mercado de trabalho. Mendes cita estudo do Banco Mundial que mostra que, no Brasil, a cada R$ 1 transferido a famílias não pobres, o efeito sobre a redução da pobreza é praticamente nulo. "Recursos que poderiam ser usados para melhorar a infraestrutura de saúde e educação acabam sendo desperdiçados", diz.
O economista também critica a lógica de distribuir benefícios de forma ampla durante crises, como na pandemia. "A ajuda emergencial foi necessária, mas muitas pessoas que não perderam renda receberam o auxílio, enquanto trabalhadores informais ficaram de fora", relembra. Para ele, o ideal seria criar mecanismos automáticos de elegibilidade, baseados em declarações de imposto de renda e dados da Previdência.
Propostas para um sistema mais justo
Mendes sugere a implementação de um sistema de transferência de renda integrado, que unifique todos os programas sociais e utilize um índice único de vulnerabilidade. "Isso reduziria a burocracia e evitaria que uma mesma família recebesse múltiplos benefícios", explica. Ele também defende a revisão periódica dos cadastros, com exigência de atualização de dados a cada seis meses.
O artigo conclui que a sociedade brasileira precisa debater abertamente o tema, sem tabus. "Ajudar quem precisa é um dever moral e econômico. Mas ajudar quem não precisa é injusto e insustentável", finaliza o economista, que é pesquisador do Insper e autor do livro 'Por que o Brasil Cresce Pouco?'
