A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está revisando as regras para o mercado de gás de cozinha, discutindo a possibilidade de venda fracionada e o fim da obrigatoriedade de marcas nos botijões. Especialistas consultados alertam que essas mudanças podem favorecer o crime organizado e aumentar a sonegação fiscal no setor.
Riscos à segurança e aumento da informalidade
De acordo com estudos da Universidade de São Paulo (USP) e do Ministério de Minas e Energia (MME), a venda fracionada de gás liquefeito de petróleo (GLP) pode comprometer a segurança dos consumidores. Botijões sem marca dificultam a rastreabilidade, abrindo espaço para adulterações e produtos de qualidade duvidosa. Além disso, a informalidade tende a crescer, pois pequenos revendedores poderiam atuar sem fiscalização adequada.
Críticas do setor e defesa da mudança
A Associação Brasileira de Gás (Abragás) defende a proposta como forma de reduzir preços e diminuir a concentração de mercado, atualmente dominado por poucas empresas. No entanto, entidades de segurança pública e associações de revendedores pedem a suspensão da discussão, argumentando que o crime organizado já demonstra interesse no setor. A venda fracionada, segundo eles, facilitaria a atuação de grupos ilegais, que poderiam comercializar gás sem nota fiscal e com procedência duvidosa.
A ANP ainda não definiu um cronograma para a implementação das novas regras, mas o debate promete se intensificar nos próximos meses. Enquanto isso, consumidores e especialistas aguardam medidas que garantam tanto a segurança quanto a competitividade no mercado de botijões.
