O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, intensificou a pressão sobre o Senado para aprovar o Clarity Act, um projeto de lei que visa regulamentar o mercado de criptomoedas no país. Em declaração divulgada na segunda-feira (13), Trump afirmou que a falta de regras claras está prejudicando a inovação e expondo investidores a riscos desnecessários.
O que é o Clarity Act?
O Clarity Act, formalmente intitulado "Cryptocurrency Clarity and Accountability Act", foi apresentado em junho pelo senador republicano Patrick Toomey. O projeto estabelece definições legais para ativos digitais, diferenciando títulos de commodities, e cria requisitos de registro para exchanges e emissores. A proposta também determina que a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e a Comissão de Negociação de Futuros (CFTC) emitam diretrizes conjuntas dentro de 180 dias.
Pressão de Trump
Trump, que já se declarou cético em relação a criptomoedas, surpreendeu ao apoiar o projeto. "Precisamos de regras do jogo claras para que os Estados Unidos continuem líderes em inovação financeira. O Clarity Act é um passo importante", disse o ex-presidente, segundo nota de sua assessoria. Ele pediu que líderes do Senado coloquem o projeto em votação antes do recesso de agosto.
Impacto no mercado
O mercado de criptomoedas reagiu positivamente à notícia. O Bitcoin subiu 3,2% nas últimas 24 horas, sendo negociado a US$ 42.800, enquanto o Ethereum avançou 2,5%. Analistas veem a regulação como um catalisador para maior adoção institucional. "A clareza regulatória é o que falta para grandes fundos entrarem no setor", comentou Carol Souza, analista da XP Investimentos.
Próximos passos
O projeto ainda precisa ser aprovado no plenário do Senado e depois na Câmara. Líderes republicanos sinalizaram apoio, mas democratas pedem mais proteções ao consumidor. A senadora Elizabeth Warren, crítica ferrenha das criptomoedas, afirmou que o Clarity Act "não vai longe o suficiente" para coibir fraudes. "Precisamos de regras mais duras, não apenas de definições", declarou Warren.
Contexto internacional
Enquanto os EUA debatem, outros países avançam na regulação. A União Europeia já aprovou o MiCA (Markets in Crypto-Assets), que entrará em vigor em 2024. O Brasil também discute um marco legal, com o PL 4.401/2021 em tramitação na Câmara. A aprovação do Clarity Act pode influenciar esses processos, estabelecendo um padrão global.
